As dívidas devem estar já vencidas ou a vencer até 31 de dezembro de 2022.
Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do ICMS sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).
As provas, tanto para os ensinos fundamental e médio, serão aplicadas no dia 28 de agosto, em todas as unidades federativas
Parlamentar explica que policiais poderão morar em seus estados de origem
O PL 1047/2022 estende o benefício já utilizado por juízes aos profissionais das segurança buscando facilitar a transferência de lotação
Deputado federal do PT lembra que estados e municípios precisam garantir recursos
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento
Além do presidente, outros vereadores e presidentes de Câmaras do Piauí também participaram do momento.
O evento conta com a presença de mais de 9 mil participantes, entre eles: o presidente da república, senadores, ministros, deputados, prefeitos, vice-prefeitos.
O novo índice faz a relação entre o número de raios que incidem sobre um estado e a área da unidade federativa
Pelo texto, no ato de inscrição, a candidata deverá informar a intenção de amamentar o filho no decorrer da realização das provas
O surgimento da crise sanitária, em março de 2020, foi o fator determinante para a suspensão do certame
No Fórum dos Governadores, os líderes deliberaram e decidiram manter o imposto congelado por mais 90 dias, no intuito de frear a alta no preço dos combustíveis.
Prazos começarão a contar a partir de 1º de janeiro de 2022.
A Ucrânia vem recebendo apoio militar, ajuda humanitária e manifestações de aliança de diversas partes do mundo.
A medida está em conformidade com o decreto federal no 10.900/2021 que visa à unificação de todos os documentos.
A principal diferença entre as federações e os partidos é o caráter permanente das federações.
Novo documento visa a unificação de todos os documentos pelo CPF
A tendência é de queda no Piauí. Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde, nesta quinta-feira (17), a taxa de ocupação de leitos de UTI está em 74%
A Nota Técnica divulgada nesta quinta-feira (10) pela Fiocruz aponta o estado entre as 9 unidades federativas com indicadores iguais ou superiores a 80% dos leitos ocupados.
A pesquisa indica que desde 2012 o Piauí se mantém como a unidade federativa com as taxas de frequência mais satisfatórias em todo território nacional.
Eleições 2022: prazo para regularizar o título termina em 4 de maio; confira aqui mais detalhes
O levantamento considera a faixa etária de 05 a 09 anos, nesse recorte somente 1,19% das crianças estavam fora das escolas.
Primeiro decêndio de fevereiro de 2022 apresenta crescimento de 32,66%.
Empresários cearenses da área em disputa colhem assinaturas para um abaixo-assinado que será levado ao Supremo Tribunal Federal (STF).