O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.
Esses indicadores fiscais destacam as áreas que têm sido alvo de diversas iniciativas do Governo, refletindo as preocupações cotidianas da população piauiense.
Com esses novos indicadores, o Piauí agora é menos dependente da União do que diversos outros estados, como Maranhão, Sergipe, Roraima, Acre e Amapá.
Segundo a Câmara dos Deputados, os parlamentares têm até 90 dias para apresentar documentação que comprove os gastos
Brasília, desde sua inauguração em 1960, é reconhecida como uma unidade federativa autônoma, conferindo-lhe características singulares
Bahia, Pernambuco e Ceará lideraram as arrecadações, enquanto Piauí, Alagoas e Sergipe apresentaram valores mais modestos
O casal Lula expressa interesse em ver a ministra Anielle Franco como vice na disputa pela Prefeitura do Rio em 2024, na chapa encabeçada por Eduardo Paes
O Distrito Federal lidera como a unidade federativa com a maior renda média do país, superando R$ 14 mil por mês, seguido por São Paulo e o Rio de Janeiro
O empréstimo tem como objetivo fortalecer as finanças estaduais e promover a eficiência na gestão dos recursos públicos.
Nísia Trindade autorizou a habilitação dos Estados e Municípios para receberem os recursos em parcela única.
A medida autoriza, em caráter emergencial, o repasse de recursos de custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde em parcela única.
Fonteles enfatizou que a reforma é crucial para corrigir disparidades entre os entes federativos
O propósito dessa classificação é avaliar se um aumento no endividamento representa um risco de crédito para o Tesouro Nacional.
Os recursos, que correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, visam ampliar as ações e serviços públicos de saúde.
Em âmbito nacional, 2023 é o ano com maior média de beneficiários, de valor médio e de investimento federal na história do programa
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
Esses esquemas foram inicialmente revelados pelo Estadão e culminaram na prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro
Das propostas provenientes do Piauí, 39% almejam Unidades Odontológicas Móveis, 38% estão voltadas para UBS e 9% visam a aquisição de novas ambulâncias para o Samu.
A expressão em latim "amigo da corte" refere-se à admissão na instrução de um processo para colaborar na decisão da corte, fornecendo subsídios ao Tribunal.
Evento, que será realizado no período de 15 a17 de dezembro, terá a presença de todos os estados do Brasil.
O coordenador também apontou que a pirataria tem um impacto expressivo na economia, estimando um prejuízo anual de R$ 12 bilhões
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressalta que a PNAB é o resultado de um esforço contínuo para promover o diálogo, sendo uma política pública construída a partir de diversas vozes.
Mais de 100 instituições de ensino superior, distribuídas pelas 27 unidades federativas do Brasil, foram analisadas, com a participação de mais de 34 mil estudantes.
A guarnição informou que foi acionada pela mãe do suspeito, que não teve a identidade revelada.
Inmet alerta que mais de 2,7 mil cidades podem sentir os impactos desse calor extremo