Levantamento revela que 51.081.018 pessoas possuíam planos de assistência médica; os planos exclusivamente odontológicos contabilizaram 32.668.175 beneficiários
A retomada das obras na saúde ocorrerá por meio de manifestação de interesse (MI), sendo que os Municípios têm até 60 dias para formalizar suas intenções no sistema InvestSUS.
Intenção do governo é iniciar os pagamentos em março; previsão é beneficiar 2,5 milhões de estudantes em situação de pobreza
Esses números refletem as manifestações de interesse enviadas pelo estado e pelos municípios.
Projetos foram enviados à Casa Civil para aproveitamento do Novo PAC Seleções
Texto também permite aos entes federativos criar Programa Selo Amigo PopRua para promover a contratação dessa população por empresas.
O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.
Esses indicadores fiscais destacam as áreas que têm sido alvo de diversas iniciativas do Governo, refletindo as preocupações cotidianas da população piauiense.
Com esses novos indicadores, o Piauí agora é menos dependente da União do que diversos outros estados, como Maranhão, Sergipe, Roraima, Acre e Amapá.
Segundo a Câmara dos Deputados, os parlamentares têm até 90 dias para apresentar documentação que comprove os gastos
Brasília, desde sua inauguração em 1960, é reconhecida como uma unidade federativa autônoma, conferindo-lhe características singulares
Bahia, Pernambuco e Ceará lideraram as arrecadações, enquanto Piauí, Alagoas e Sergipe apresentaram valores mais modestos
O casal Lula expressa interesse em ver a ministra Anielle Franco como vice na disputa pela Prefeitura do Rio em 2024, na chapa encabeçada por Eduardo Paes
O Distrito Federal lidera como a unidade federativa com a maior renda média do país, superando R$ 14 mil por mês, seguido por São Paulo e o Rio de Janeiro
O empréstimo tem como objetivo fortalecer as finanças estaduais e promover a eficiência na gestão dos recursos públicos.
Nísia Trindade autorizou a habilitação dos Estados e Municípios para receberem os recursos em parcela única.
A medida autoriza, em caráter emergencial, o repasse de recursos de custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde em parcela única.
Fonteles enfatizou que a reforma é crucial para corrigir disparidades entre os entes federativos
O propósito dessa classificação é avaliar se um aumento no endividamento representa um risco de crédito para o Tesouro Nacional.
Os recursos, que correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, visam ampliar as ações e serviços públicos de saúde.
Em âmbito nacional, 2023 é o ano com maior média de beneficiários, de valor médio e de investimento federal na história do programa
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
Esses esquemas foram inicialmente revelados pelo Estadão e culminaram na prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro
Das propostas provenientes do Piauí, 39% almejam Unidades Odontológicas Móveis, 38% estão voltadas para UBS e 9% visam a aquisição de novas ambulâncias para o Samu.
A expressão em latim "amigo da corte" refere-se à admissão na instrução de um processo para colaborar na decisão da corte, fornecendo subsídios ao Tribunal.