Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.
As medidas restritivas foram decretadas na quarta-feira (03) pelo governador Wellington Dias, no intuito de tentar conter o agravamento da pandemia da Covid-19 no Piauí.
Diante dos fatos, o homem foi detido e encaminhado à Polícia Civil na cidade de Piripiri.
Ela terá que pagar R$ 40 mil por danos morais coletivos aos professores
Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
As medidas restritivas foram prorrogadas até o dia 15 de março
Esses números fazem parte do cenário de combate à criminalidade divulgado pela instituição.