Quatro ações questionando a medida provisória editada na sexta-feira (17) foram apresentadas no STF. OAB e partidos consideram que o texto viola o direito à privacidade.
Ao todo, já são 61 instituições beneficiadas com as ações, como hospitais, universidades e UBS's
A decisão vale por quatro meses e atinge não apenas aposentados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como também os servidores públicos aposentados
O caso está em sigilo no STF e tem entre os alvos deputados federais, o que justifica a competência da Corte para o caso
Os documentos solicitam que agentes públicos e políticos desses municípios não distribuam e nem permitam a distribuição de bens, valores ou benefícios durante todo o ano de 2020.
Até agora, 40,9 milhões de pessoas já concluíram o cadastro no site e no aplicativo
Ato pedia intervenção militar e fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). Agressões começaram depois que uma mulher tirou a roupa.
Pagamentos para quem recebe Bolsa Família serão creditados de acordo com o número do benefício, e calendário segue até o final do mês.
A carga apreendida é considerada a maior apreensão da PRF no ano.
Sobre a pandemia, o general Edson Pujol afirmou que tem apoiado o governo federal, Estados e municípios.
Em 2020, o tema escolhido para a data foi Cultura compartilhada, patrimônio compartilhado, responsabilidade compartilhada.
A partir de agora, a Sedec está autorizada, entre outras coisas, a usar de propriedade particular para executar ações de combate ao novo coronavírus.