Ela critica a PEC em discussão no Congresso, considerando-a prejudicial e enfatizando que não é necessária uma reforma constitucional para efetuar uma transformação verdadeira
Mais de 2 milhões de estudantes universitários têm a possibilidade de negociar suas dívidas junto a instituições de ensino superior.
Outras medidas incluídas no mesmo texto devem ser reeditadas, segundo o presidente do Congresso.
Segundo França, o programa de renegociação de dívidas para empreendedores deve ser lançado no 1º trimestre de 2024.
O programa contempla a previsão de um depósito adicional após a aprovação anual e um bônus para os participantes do Enem
O ministro detalhou que esse montante inclui uma PEC de R$ 16 bilhões, a renúncia da folha de R$ 12 bilhões e um benefício municipal de R$ 4 bilhões.
Valores e periodicidade dos depósitos ainda serão definidos. MEC espera iniciar pagamentos em março.
O projeto de lei que trata dos novos vencimentos será enviado para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)
A proliferação dos besouros na cidade ocorreu principalmente devido à iluminação, segundo especialista
O devedor pode fazer simulações e pedir a adesão ao programa na página Regularize, portal de serviços eletrônicos oferecido pela PGFN
Com fundo de R$ 6,1 bilhões, poupança visa estimular desempenho escolar
Em 2023, o Brasil atingiu um superávit recorde de US$ 98,8 bilhões no comércio exterior, crescendo 60,6% em relação a 2022.
A expectativa de especialistas é que o INPC de 2023 encerre em torno de 3,4%, considerando o período de janeiro a dezembro
A dívida consolidada pode ser quitada com desconto de 100% das multas e dos juros
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, não tem tido paz e descanso no começo do ano
A nova regulamentação atribui ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reavaliação dos riscos dos agrotóxicos
Após a queda, a aeronave pegou fogo, resultando na carbonização do piloto no local do incidente
Elas não apenas testemunham a grandiosidade da agricultura brasileira, mas também abrigam histórias, desafios e conquistas que moldaram o panorama agrícola ao longo dos anos.
O Distrito Federal lidera como a unidade federativa com a maior renda média do país, superando R$ 14 mil por mês, seguido por São Paulo e o Rio de Janeiro
Piloto aplicava produtos agrícolas em uma lavoura.
A medida limitou em 100% do valor total da dívida os juros e encargos das duas modalidades do cartão de crédito.
A ocorrência foi encaminhada à Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ/PI) para que os procedimentos legais cabíveis fossem tomados
A lei e as justificativas dos vetos foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União neste sábado.
O primeiro ano do Lula 3.0 foi marcado por um crescimento acima das projeções, uma inflação mais baixa e uma balança comercial mais favorável do que o previsto
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.