TUDO SOBRE "Fazenda estadual"

Witzel: Ministro do STJ autorizou busca ao ver risco para provas

A operação da Polícia Federal (PF) foi deflagrada na manhã desta terça-feira (26)

STF homologa acordo entre União e estados sobre perdas da Lei Kandir

Procon divulga tabela de preços de produtos para supermercados de THE

A tabela quer evitar que pesquisas presenciais dos consumidores e prevenir práticas de preços abusivos.

Procon divulga preços de itens da cesta básica em supermercados de THE

Dessa forma, evita-se a pesquisa presencial de preços por parte dos consumidores para evitar possíveis aglomerações.

Procon divulga preços de itens da cesta básica de supermercados em THE

As pesquisas de preço terão caráter cíclico, sendo publicadas periodicamente.

Justiça dá 48 horas para Governo apresentar ações contra Covid-19

Juiz dá prazo para o PI apresentar compra de cloroquina e respiradores

Atendente virtual da Sefaz, é destaque no blog do Banco Interamericano

Sessões de julgamento do TARF acontecem por videoconferências

ALEPI: Confira composição da comissão que fiscalizará gastos do COVID

TJ-PI nega pedido de suspensão de pagamento em hospital de campanha

TJ-PI garante pagamento de obra do hospital de campanha do Verdão

Para o desembargador Edvaldo Moura, não há elementos para se embargar o Governo Estadual de realizar o pagamento

Covid-19: João Doria decide prorrogar quarentena até 31 de maio

Com a decisão, permanecem autorizados a funcionar apenas serviços essenciais

Estado teve queda de 35% na primeira cota do FPE do mês de maio

Covid-19: município não pode impedir entrada e saída, decide STF

Rafael Fonteles garante pagamento integral do serviço público estadual

TJ suspende liminar que adiava pagamento de tributos por grave lesão

Polícia Civil apreende 50 mil máscaras vendidas com preço abusivo

Os policiais civis apreenderam cerca de 50 mil unidades de máscaras de proteção, além de materiais relacionados ao ilícito narrado no requerimento do Ministério Público

Justiça defere pedido de colação antecipada para turma de Enfermagem

Governo toma medidas para área econômica e social devido covid-19

Governo prorroga pagamento do IPVA com 5% de desconto para 30 de junho

Governo do PI prorroga pagamento do IPVA com desconto para 30 de junho

A medida foi efetivada por meio de portaria editada pela Secretaria estadual da Fazenda.

Deputados participam de videoconferência com secretário de Fazenda

Liminar garante abertura das Americanas e contraria decreto do Estado

Juíza alega que empresa fornece serviços essenciais, como alimentação e higiene

Pagamento do funcionalismo está garantido, afirma Rafael Fonteles