Marina Silva tira trecho sobre casamento gay programa eleitoral
Vereador acusado de fraude processual comprova condução ilegal e erro de juiz e promotoria
Corregedor geral diz que existem 149 processos disciplinares contra juízes
Pároco de Farroupilha afirmou que jovens escolheram estar na boate.
Além dos traumas psicológicos, a exposição ao monóxido de carbono e ao cianeto ainda provocam problemas de saúde.
Depois de receber as informações, juiz vai decidir para quando serão marcadas novas audiências do caso da tragédia
Sead encontrou falhas em processo licitatório, diz Sesapi
Presos ficam 22 anos sem condenação nos Hospitais Penitenciários do Piauí
Na madrugada do dia 27 de janeiro, um incêndio deixou 242 mortos em Santa Maria (RS)
Promotoria diz que provas contra acusados são contundentes. Defesa aponta falhas no processo para defender inocência.
O documento de 10 mil páginas foi apresentado na tarde de hoje pela Polícia Civil no campus da UFSM
Sem advogado, réu do mensalão recorre a defensor público no STF
"Ele lavou esse dinheiro todo para ficar pedindo apoio da Defensoria?" Defensor pediu nulidade da ação porque defesa de Quaglia não foi intimada.
STJ adota medidas para conferir mais celeridade aos processos
Valdir Soares foi cassado devido a uma falha no pagamento das custas judiciais
Desmembramento estadual: plebiscito deve abranger a população de todo o estado
Jurisprudência do STJ beneficia portadores de HIV
Parecer do MP defende legalidade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
Para os estudantes que foram prejudicados pelas falhas nas provas, a assessoria informou que o processo continuará para a avaliação de cada caso.
O acidente ocorreu no dia no dia 29 de setembro de 2006
Minitro ataca decisão do STJ a favor de Daniel Dantas
Leia, na íntegra, o relatório do CNJ sobre a inspeção feita no Tribunal de Justiça do Piauí
Ministro do CNJ vem fazer inspeção na Justiça do PiauÃ
Pedidos de liberdade de Cacciola e Suzane Richthofen em análise no Superior Tribunal de Justiça