Para a maioria do Plenário, a matéria é da competência tanto dos estados quanto da União.
Resolução da Anvisa regulamenta comercialização para fins medicinais
A Tesla está proibida de vender seus carros no estado de Nova Jersey (Estados Unidos)
Anvisa proíbe fabricação e venda no Brasil de anel que eliminaria ronco
Medida atinge todos os lotes de suco com soja Ades, produzidos em Minas
Funcionário de fábrica de sorvete de iogurte prepara mistura que garante vendas, empregos e renda