A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
Na última terça (23), a secretária Érika Rego e o técnico, Antônio Gabriel, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Água Branca
Proposta pelo deputado estadual Franzé Silva, a Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí.
Os pedidos de quebra de sigilo incluem acesso a informações bancárias, fiscais, telefônicas e telemáticas
Os cigarros eletrônicos prejudicam quem fuma e quem está perto
Após saída da empresa Campos Thomaz & Meirelles Advogados, a empresa contratou outra equipe de advogados
A empresa do bilionário recebeu o aval da FDA, órgão semelhante à Anvisa, para realizar o teste em humanos
Simone Tebet pontuou que está cumprindo a missão atribuída pelo presidente Lula para que faça um PPA alinhado ao povo brasileiro
O objetivo é fazer o público voltar a estes importantes espaços esportivos.
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal e intensifica disputa por terras indígenas no Brasil
Para o confronto, o Flamengo já tem a confirmação de duas ausências: Matheuzinho e Everton Ribeiro, que estão entregues ao departamento médico
A carta busca chamar atenção para a emergência climática vivida no Brasil e também reivindicar ações dos poderes público e privado
Deputado Hélio Rodrigues apresentou projeto para garantir kit para consumidores alérgicos a alimentos
Serão 8 horas/aula de curso com noções básicas, incluindo palestras e técnicas práticas
Congresso tira poderes dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas,
Entre as estratégias está o programa Saúde em Dia, que auxilia municípios na busca por melhores desempenhos vacinais
Senadora do Maranhão assumiu função nesta quinta e fez o primeiro pronunciamento sobre os trabalhos do colegiado.
O objetivo é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,79%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins.
Segundo o setor automobilístico, os juros abusivos são uma das causas dos preços altos
O abono será pago em duas parcelas, uma em maio e a outra em junho; a medida beneficiará mais de 30 milhões de segurados
os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro apresentaram várias propostas que flexibilizam as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF)
Segundo a Associação Brasileira do Sono (Absono), a apneia, ou ronco como é popularmente conhecido, atinge 35% da população brasileira
A falta de educação de alguns viajantes fizeram muitos moradores sentirem quase uma aversão aos turistas.
Não existe nenhum estudo que comprove a relação entre o consumo de sorvete e doenças
Na Câmara de Teresina, Eulálio já vem acompanhando a indicação do Palácio da Cidade nas votações.