Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Ministro do STJ libera promotora que teria simulado problemas mentais
Promotoria diz que pai de defensor atuou de forma ilegal ao pedir habeas corpus
Ignorar recomendações do Ministério Público caracteriza improbidade administrativa
Ex-governador José Roberto Arruda deve ser favorecido com foro privilegiado
Novo ministro assume sete meses após saída de Eros Grau e deve decidir casos importantes
Evangélico faz ofensiva contra dedução de IR a gays
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
Jornalista é condenado por acusação leviana
Fux teve indicação aprovada pelo Senado esta semana e deve tomar posse em 3 de março
Igualdade de condições na medida das desigualdades
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Banco não deve indenizar cliente por roubo de joias e dinheiro armazenado em cofre
A luta do estudante negro humilhado pelo Presidente do STJ
Prisão é um desdobramento da operação Mãos Limpas, iniciada em setembro.
Segundo o Ministério Público, entre 2006 e 2009 o deputado Nemer recebeu mais de R$ 2,8 milhões em troca de apoio polític
Ronaldo Lessa (PDT) foi processado pelo ex-presidente do TJ do estado.
Defesa de Bola diz que vai entrar com um habeas corpus paralelo no STF
Ela diz que não mandou matar ex-marido, que era executivo de frigorífico
Ércio Quaresma alega incompetência da juíza de Minas Gerais responsável pelo caso
Quinto pode colocar OAB e STJ em rota de colisão
Coelho é apontado pela Polícia Federal como um dos pivôs do escândalo no Amapá.
STF julga Roriz para por fim a incertezas sobre Ficha Limpa
Relatório da Polícia Federal aponta também desvio de dinheiro público.