Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
Empresário e mais seis pessoas devem participar de audiência, em Goiânia. Marconi Perillo é investigado por suposta ligação com contraventor.
O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu , contou ontem sua versão
STJ vai decidir se abrirá ação penal contra 37 acusados de envolvimento.
Pedido impeachment do procurador-geral Roberto Gurgel acusado de proteção a Roseana
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
O corpo de José Dantas será velado no Auditório Externo do STJ, entre 19h e 23h. O corpo será cremado em cerimônia perante a família.
Documentos exclusivos mostram como turma de Rosemary Noronha e dos irmãos Vieira tentou influenciar juízes e atenuar as penas dos mensaleiros
Ércio Quaresma, defensor de Bola, chamou limite de "aberração jurídica". Advogado do goleiro Bruno disse que não vai deixar julgamento
Corregedor geral da Justiça diz que relatório do CNJ é e autêntico
Ayres Britto se aposenta no dia 18. Até essa data, haverá quatro sessões. Em 3 sessões de dosimetria, STF definiu pena de 1 condenado. Faltam 24
Ex-presidente do TJ: denúncia de uso de dinheiro do TJ em factoring é caluniosa
Partilha de bens na dissolução de união estável após a Lei 9.278 dispensa prova de esforço comum
Conclusão dos ministros na próxima semana pode repercutir em escândalos envolvendo o DEM e o PSDB.
Paga a dívida, credor tem cinco dias para pedir exclusão de nome dos cadastros de inadimplentes
A criança levou tapas no rosto, empurrões e puxões de cabeça.
Ex-senador é acusado de desviar cerca de R$ 170 milhões de obra pública. Segundo a AGU, é a maior recuperação de dinheiro público da história
Por elo com Cachoeira, Demóstenes é 2º cassado na história do Senado
Entre os denunciados está o ex-governador do DF José Roberto Arruda
Para ministros, não há prova de envolvimento de José Guimarães (PT-CE)
Relator da CPI do Cachoeira tem acesso a novas escutas feitas pela PF
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça
Irretroatividade da lei favorece Fernando Collor em ação por danos ao erário
Bicheiro pedia indenização por declaração dada por ex-procurador em 2005