Pode ser o homicídio culposo proveniente de um atropelamento mais caro do judiciário brasileiro
Videla cumpria pena de prisão perpétua
De qualquer modo, Sérgio Souza apresentou projeto de lei que altera o ECA.
Carlos Fernando Niedersberg e Luiz Fernando Zachia são suspeitos.
A partir desta terça-feira (23), começa a contar o prazo de dez dias para a defesa dos réus apresentar embargos
Acórdão do julgamento do mensalão é publicado com 8.405 páginas
Para revista, o presidente do Supremo "simboliza a promessa de um novo Brasil"
Após publicação do documento, réus terão 5 dias para apresentar recursos. Defesas tentam adiar publicação e aumentar prazo para recorrer
STJ vai decidir se abrirá ação penal contra 37 acusados de envolvimento.
Valorização da economia local
Inquérito policial que apura responsabilidades está perto de ser concluído.
Coronel responsável pela Penitenciária San Pedro afirma que vai cumprir a lei, mas pondera: ‘Não sei se era necessário prender todos eles’
Para ministro, análise dos recursos deve terminar até o fim do ano.
Clara Becker ex- de Dirceu , filha de Walmor Chagas sobre petista, "Dirceu não é ladrão"
Quem obteve 4 votos favoráveis pode usar o chamado "embargo infringente".
"Estou [...] tranquilo. Sou inocente", afirmou Colbert Martins (PMDB-BA). Ele ficou 4 dias preso após operação que investigou desvios no Turismo
Especialistas na investigação do submundo da bola alertam: Brasil precisa abrir os olhos
Jogador completa 28 anos neste domingo (23). Preso desde julho de 2010,ele aguarda júri previsto para o mês de março
Barbosa classificou essa circunstância como uma
Amaury Ribeiro promete revelar bastidores do complô para derrubar Lula e Dilma
Procurador afirmou que "esforço" não pode ir aos "porões da ineficiência". Roberto Gurgel destacou que decisão pode, sim, ser dada só por Barbosa
Ministro Celso de Mello deu voto de desempate nesta segunda-feira (17). Três deputados foram condenados pelo Supremo durante julgamento
Documentos exclusivos mostram como turma de Rosemary Noronha e dos irmãos Vieira tentou influenciar juízes e atenuar as penas dos mensaleiros
Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.
PGR pediu que condenados sejam presos imediatamente após julgamento. Ministros do Supremo poderão ainda fazer ajustes de penas e multas