Ministro determinou que ex-deputado seja transferido para um hospital particular, mas com uso de tornozeleira eletrônica
Na primeira decisão, o acusado deveria desembolsar R$ 10 mil; agora, deverá pagar R$ 50 mil, porque o tribunal atendeu a pedido da defesa de Moraes.
Alexandre de Moraes apontou que não há provas de que o ex-deputado enfrente problemas de saúde, como apontou a defesa
Ele foi levado para receber atendimento médico na UPA do Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio
A denúncia é assinada pela subprocuradora Lindôra Araújo, a mesma que havia defendido a prisão domiciliar para o ex-deputado
Jefferson teve a prisão preventiva (sem prazo estipulado) decretada, no último dia 13, por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes, que atendeu a um pedido da Polícia Federal
Alberto Fraga não vê como os atos de 7 de setembro possam alterar os rumos da política nacional
Aras precisava de ao menos 41 votos favoráveis, ou seja, a maioria absoluta dos 81 senadores. Houve uma abstenção.
Com isso, o procurador indicado pelo presidente Jair Bolsonaro terá mais dois anos de mandato à frente do Ministério Público Federal
A sabatina de Augusto Aras, na CCJ do Senado, faz parte dos trâmites para a recondução dele a mais dois anos à frente da PGR
A programação conta com a apresentação de diversos painéis, que debaterão temas de interesse jurídico e da sociedade.
A análise do prosseguimento do pedido de impeachment cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
Cármen Lúcia negou uma liminar que havia sido pedido pela defesa do líder do governo na Câmara
Além dele, será ouvido no mesmo dia, Antonio Gilvan, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil)
O autor da ação já havia recebido, por essas diárias, o valor de R$ 36.649,44. Em especial, chama a atenção o fato de que em apenas seis meses o autor tenha recebido o equivalente a 101 diárias.
A declaração do ministro, feita na manhã deste domingo, ocorre após o presidente Jair Bolsonaro entregar pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, também ministro do STF.
A justificativa da juíza foi que o ex-juiz Sergio Moro foi declarado parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF), logo as ações nesse processo tornam-se nulas.
Para ministro aposentado, pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes é "absurda provocação"
Aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro, o petebista foi preso preventivamente na semana passada
Apesar de ser apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o artista admite ter errado nas declarações e diz defender a democracia
Ex-marqueteiro do PT foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em junho, após ser diagnosticado com Covid.
'Sistema preserva a vontade do eleitor', diz ex-ministro Marco Aurélio, presidente do TSE quando equipamento foi adotado em 1996
Ele declarou que vai procurar o Supremo Tribunal Federal (STF) para buscar entendimentos com o presidente da República, Jair Bolsonaro
Declaração publicada nas redes sociais vem após derrota do voto impresso e prisão de Roberto Jefferson. Sem citar aliado, Bolsonaro fala em prisão arbitrária e quer apuração sobre ministros.
Roberto Jefferson foi levado ao IML e encaminhado à Superintendência da Polícia Federal do Rio.