O Estado ajuizou uma Ação Cautelar (AC 2893) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
Jornalista foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide.
O condenado se entregou após receber investigadores e os delegados Pablo Baccin e Waldomiro
Ele foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide
Condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por ter supostamente participado de quatro assassinatos
O italiano está preso no Brasil desde 18 de março de 2007
Acusado de crime ambiental, Romário será investigado por flamenguista no STF
Procurador gaúcho responsabiliza Lula por mensalão
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
Ministro suspende multa aplicada a ex-deputado estadual do Maranhão
CNJ acaba com gratificações pagas a ex-desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí
Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias
STF concede liminar solicitada pela OAB contra cobrança de ICMS para compras pela internet
Deputado federal pelo Maranhão pede suspensão de efeitos de condenação
TSE nega pedido de prefeito cassado de Pau D’arco do Piauí para permanecer no cargo
Em uma aparição pública tão rara quanto consagradora, foi recebido de pé por cerca de 600 militantes
Dirceu palestrou no seminário de conjuntura política do PT em uma rara aparição pública
Entenda o caso Jaqueline Roriz
Supremo ordena quebra de sigilo fiscal dos 38 réus no mensalão
Paulo Henrique Amorim é condenado por crime de racismo
O juiz cita trecho de depoimento colhido do então presidente do Superior Tribunal Militar
Ele também aceitou pedido de acesso aos antecedentes criminais dos réus.