O artigo 29 da Lei nº 9.605, prevê que esse tipo de crime ambiental pode levar a detenção de seis meses a um ano, e multa. Não é a primeira vez que situações como esta ocorre no local.
Pacote de 38 bilhões de libras prevê ainda suspensão de imposto para comércio e de taxas para hotéis.
O engenheiro Gilberto Zaborowsky, de 55, está em estado mais grave e precisou ser internado num hospital em São Paulo
A partir de agora, os Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACEN) dos 26 estados e do Distrito Federal estão capacitados para realizar exames para o coronavírus como parte do esforço de enfrentamento à doença.
Luiz Henrique Mandetta fez teleconferência com prefeitos neste domingo (22)
Polícia encontrou jovem de 18 anos em cidade que não será divulgada.
Devido a situação atual causada pela pandemia de coronavírus na Alemanha e no mundo, a 42ª edição do espetáculo terá nova edição em dois anos
Lorenzo Sanz convivia com problemas renais e circulatórios e era diabético
Balanço federal aponta 18 mortes pela Covid-19, sendo 15 delas em SP e 3 no RJ.
Nesta semana, o COI admitiu que “não há solução ideal” para o impasse das Olimpíadas
Corsini chegou ao hospital no dia 5 de março e, desde então, estava internada e, segundo a Gazzetta, se tornou o “orgulho da equipe” médica, que tirou uma foto com a nonna.
Estado tem 345 casos confirmados e outros 9 mil suspeitos em investigação, segundo Secretarial Estadual da Saúde. Total do País é de 11 mortes.
Obstrução nasal, comum nas estações mais secas, pode ser um dos motivos, explica especialista
Senadores votarão, por meio de celulares e computadores.
"As coisas estão bem sombrias nos sete reinos, mas não tão sombrias quanto elas podem se tornar aqui."
O ator garantiu que estará na próxima novela da autora em 2021
A média de peso dos recém-nascidos, na Austrália e na Nova Zelândia, é de 3,3 kg
Órgão suspende realização de eventos coletivos nas suas dependências
O órgão adotou novas medidas de prevenção ao coronavírus.
Ele diz que o pânico em torno da pandemia da COVID-19 mostra que a ideia de viver em um bunker à prova de desastres "não soa tão estranho".