Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone no número 146.
Revelia na Justiça
Venda é ilegal, segundo o Ministério Público
A decisão é uma resposta ao entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição
OAB contesta regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz
Previsão ficou pouco acima do esperado
Prazo vai até às 23h59 desta 2ª; multa mínima por atraso é de R$ 165,74
Seleção é para técnico bancário novo, de nível médio
O vereador diz defender a bandeira de mobilizar os poderes estadual, municipal e federal para construir a grande Timon
MP aponta irregularidades na promoção de policiais militares no Piauí
Justiça Federal reconhece obrigatoriedade de consulta prévia para eleição de reitor da UFPI
UFPI deve fazer votação aberta para definir lista tríplice de reitor
TJ-PI recomenda que juiz atenda advogados em Teresina
Prefeitura de Inhuma Elabora Plano Diretor
Propaganda na Advocacia
Professores/Servidores municipais continuam em greve, mesmo depois de mais uma assembleia geral.
“Recurso não muda resultado de eleição no PT”, diz Fábio Novo
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
Menor com 120 passagens pela polícia ataca promotora com tesoura em audiência no RS
Decisão foi tomada após abertura de processo que poderia levar à expulsão.
Demóstenes Torres é acusado de envolvimento com bicheiro preso pela PF.
Ceará deverá instalar conselho de igualdade racial até final do semestre
UFPI divulga nota sobre Hospital Universitário; veja!