Toque de recolher viola Estatuto da Criança e do Adolescente e o poder familiar
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
Projeto para Quadro Geral de Cargos e Salários dos servidores será apreciado
Programação marca a importância de se dizer não ao Trabalho Infantil
Assédio de advogados atormenta e pode esconder fraude usando até igreja como fachada.
CONSELHEIROS TUTELARES: CÂMARA APROVA PROJETO E GARANTE DIREITOS
Programas de transferência de renda acobertam trabalho infantil no país
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
Conselho Negro/SP critica recusa de Alckmin a adotar cotas
Advogados Negros intervirão na reforma do Código Penal
A deputada estadual Rejane Dias vai anunciar a proposta de criação do Estatuto Estadual da Pessoa com Deficiência.
Racismo faz surgir identidade explosiva, forjada em dor e raiva
"Governo agirá para que norma seja cumprida", afirmou ministro
Segundo o Fisco, serão pagos R$ 2,5 bi em restituições, a partir do dia 15.
Mais de 32 mil candidatos seguem para a segunda fase do exame
Presidente Dilma Rousseff sancionou Lei Geral da Copa com seis vetos
Texto final será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
Piauiense Lourival Nery toma posse na direção da CBTU
Coleta de dados pelo Google viola a privacidade, dizem os reguladores
Projeto prevê punição para atletas que cometem racismo nos campos de futebol
Governador vai ser responsabilizado penalmente por descumprimento de ordem do TJ
Clima tenso: turbulência na campanha eleitoral do Society Clube
Os candidatos devem chegar ao local de prova com antecedência mínima de uma hora
Próximo dia 03: eleições do Society Clube, de Amarante