O presidente do Tribunal de Ética da OAB-SP, no entanto, diz que um eventual processo duraria de 6 a 12 meses
O presidente Jair Bolsonaro já editou dois decretos sobre o assunto (9.785 e 9.797). O segundo foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (22).
O senador Jorginho Mello comandou dois debates em que especialistas de empresas, juntas comerciais e órgãos do governo destacaram que MP pode promover desburocratização
São investigados crimes de produção, armazenamento e distribuição de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Até as 9h, eram cinco presos
Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.
O projeto estabelece que esses profissionais deverão ter o ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos
No local, foram encontrados diversos pendrives contendo cenas de sexo com crianças e adolescentes
O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa
Além de Bolsonaro, a ministra Rosa Weber deu o mesmo prazo para que o Ministério da Justiça dê suas justificativas para o ato
Já está em vigor lei que permite a reeleição de conselheiros tutelares por vários mandatos
A nova norma estende a onze categorias o direito de porte de armas
O decreto foi assinado em uma cerimônia no Palácio do Planalto
Mesmo ficando muito assustada, ela garantiu que está tudo bem entre eles
Projeto prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães que amamentam
Goleiro foi submetido a um procedimento de cataterismo
Candidatos devem ficar atentos ao período de inscrições
Prazo encerra no próximo dia 30