O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a presença de menores de 12 anos em delegacias.
"Abolição foi malfeita", afirma escritor
O primeiro quilombo urbano reconhecido no Brasil. Um paradigma - Entrevista especial com Onir de Araújo
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decide hoje à tarde
A legenda havia entrado com um pedido de liminar no TSE
Estatuto da Igualdade Racial: entre o Apoio Envergonhado e a Oposição Escandalosa
A abertura de canal para opiniões e argumentos sobre o que deveria ser regulado será feita por intermédio de um blog adaptado
Estatuto – A vitória da elite fundiária, por Yedo Ferreira
Jardim das Folhas Sagradas apresenta o candomblé como enredo principal
A mãe de uma das adolescentes, de 15 anos, fez um registro de crime de cárcere privado
Para dirigente do Movimento Negro Socialista o Estatuto utiliza políticas que aprofundam a prática
Criação da Biblioteca Virtual Afro-Diaspórica
Senado analisa projeto da igualdade racial
Dentro da boate, os jovens ficam à vontade para consumir bebidas alcoólicas e fumar,
80 mil vão às ruas pela religião livre
Kênia Silveira Dutra diz estar aliviada por saber que a lesão no pescoço não é grave
Comitê vai articular e monitorar a promoção da igualdade racial
Vídeo mostra garota de 13 anos em cena de sexo oral
Juiz manda afastar dois delegados nomeados sem concurso
Artigo - Nós merecemos esse Estatuto?
Desembargador manda retirar exigência de idade e altura do edital de concursos para delegado
Educação: Paralisação dos Servidores Públicos franciscoenses
Nas cenas do vídeo, a mãe encoraja a filha a bater na colega
Para Seppir Estatuto é uma vitória
Estatuto permitirá a inclusão a 90 milhões de negros, diz deputado