O projeto de decreto legislativo que autoriza a negociação vai agora à promulgação.
A Lei Maria da Penha teve o mérito de transferir para a esfera pública a questão da violência doméstica e familiar contra a mulher,
Conselheiros tutelares
O fator decisivo para Steffy tomar uma atitude contra o aluno homofóbico foi uma postagem que o colega de escola fez em uma rede social com a foto do jovem e legendas ofensivas.
Havia conjuntos habitacionais de mais de 30 anos que não tinham registro de imóvel.
Para a aquisição do exemplar, que é único no Nordeste, foram investidos cerca de 1,3 milhão de euros oriundos do Fundo da Segurança Pública e Defesa Social
Evo anunciou saída da presidência boliviana na tarde deste domingo (10) em rede nacional e seu vice também deixou o cargo. Antes de renunciar, Evo havia convocado novas eleições; auditoria da OEA encontrou indícios de fraude na votação de outubro.
Segundo o balanço dos organizadores, a arrecadação deve chegar a um montante de R$ 900 a 1 milhão e cem mil que será investido em projetos assistenciais e melhorias físicas das instituições envolvidas.
As inscrições de ambas as seleções poderão ser feitas entre 6 de novembro e 10 de dezembro, pelo site do IBFC e da Fundação Vunesp
O jornal Meio Norte traz aos seus leitores um ensaio inédito com modelos e crianças negras da região de Oeiras como uma homenagem à “bela” e ainda desconhecida figura feminina da escrava Esperança Garcia.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Joaquim Pires foi apontada como uma das cidades com melhor gestão fiscal, ficando em 11ª do Estado, em 2018, superando inclusive a capital Teresina.
Na ocasião, os presentes também trataram de emendas impositivas para entrega de obras relacionadas ao turismo
Para todas as funções a jornada de trabalho será de 30h semanais, com salários entre R$ 2.310,14 a R$ 4.068,39
Foram ao menos cinco mortos, de acordo com as agências de notícias.
A família estava retornando de férias e, ao se deparar com a fila "enorme" na alfândega, a criança ficou inquieta.
Emboscada aconteceu na sexta-feira (1º) na Terra Indígena Araribóia, na região de Bom Jesus das Selvas, entre as aldeias Lagoa Comprida e Jenipapo.
JOSELY ECOLOGISTA