Ao todo, dezoito entidades representativas ajuizaram ação e apontam violação do direito social à saúde e do direito fundamental à vida
Programa Cartão Pró-Social vai beneficiar famílias carentes que estão excluídas de benefícios do governo federal
O pagamento auxiliará as famílias mais pobres, afetadas duramente pela pandemia da Covid-19
Acontece na próxima terça-feira (13), em formato virtual, a partir das 11h30, a solenidade de premiação ‘’Boas Práticas de Tarifa Social de Energia Elétrica’’.
Foram recomendadas medidas para assegurar o acesso à educação e demais atividades previstas no Plano Individual de Atendimento (PIA).
Ex-presidente também teria indicado para a importância de fortalecer a bancada federal, o que pode arrastar o governador Wellington Dias para uma candidatura à Câmara
Caso algum adolescente teste positivos, se não existir necessidade de internação médica ou domiciliar, deverá permanecer em alojamento exclusivo.
Há oportunidades em três áreas: desenvolvimento de sistemas (30 postos), banco de dados (5) e infraestrutura de redes e comunicação (5)
No isolamento e sem o contato com funcionários de creches, escolas ou até mesmo outros familiares, vítimas de abuso infantil têm mais dificuldades para fazer denúncias
Presidente americano quer dificultar o acesso às chamadas "armas fantasmas" que podem ser montadas em casa e não têm número de rastreio.
A criança vai demonstrando esses sinais da noite para o dia e, muitas das vezes, começam a apresentar um quadro de medos.
Medida vai impactar na demissão da maioria dos 1 mil trabalhadores na planta, segundo sindicato; empresa sinalizou que pretende manter 300 funcionários em call center
Estado apresentou um total de 63 Requerimentos de Pesquisa Mineral protocolizados junto à agência em 2019 e 123 requerimentos em 2020
O processo foi motivado por reportagem publicada nas eleições de 2018, intitulada "O esquema cearense"
Em liminar requerida pela PGR, ministro considerou a situação excepcional caracterizada pela emergência de saúde
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas