O governo também disponibilizará em 180 dias um plano de ação para manter a estrutura administrativa para prestar assistência aos encarcerados.
A feminicídio tem como objetivo endurecer a lei contra os homens que ainda insistem em praticar violência contra mulheres.
O advogado Delano Cruz lamentou o atraso na indenização.
O Conselho de Estado analisará recurso próxima semana
Os crimes hediondos são cumprido obrigatoriamente em regime fechado
O ministério da justiça informou que a Itália autorizou a extradiçã
O TJ acolheu ação dos advogados de uma mulher, presa no ano de 73
Pizzolato pode recorrer na última instância da justiça italiana
Ele deverá pagar a ela pensão no valor de um salário mínimo
Bandidos que mataram 3 jovens em assalto são conhecidos como Piratas de Panaquatira
Homem deverá pagar pensão vitalícia por infectar ex-namorada com HIV
O ex-presidente foi alvo de um impeachment em 1992
A assistente da diretoria comercial da Eletrobras, Rafaela Moreira, diz que o objetivo da operação é acabar com as percas da Eletrobas
Confira algumas das piores prisões do mundo:
Combate
Conheça as dez piores prisões do mundo
Luiz Antônio Pedrosa, da OAB, classifica o caso como uma técnica amadora de atendimento.
Os dois estavam consumindo bebida na hora da briga
Cerca de 11 presos condenados por assaltos, homicídios e tráfico de drogas fugiram na madrugada desta sexta-feira (08)
A manifestação contra o PT foi registrada em 18 países
Ex-presidente Lula participa de programa do PT e anuncia punição aos malfeitores
O argumento é de que Pizzolato se dispõe a cumprir sua pena de prisão na Itália.
O Advogado Criminalista, Nazareno Thé, confirma que é direito do detento a permissão para esses casos.
Daniel estava trafegando no rodoanel de José de Freitas com mais duas pessoas, quando o policial Gilson Ferreira interceptou o criminoso.
Segundo pastora, eles entoaram cantos religiosos até disparos iniciarem