Em caso de desrespeito à norma, os estabelecimentos comerciais podem ser multados e até perder a licença de funcionamento
Em Teresina, desde 2010, lei de autoria da vereadora Rosário Bezerra, já proíbe o uso do fumo em ambientes fechados e parcialmente fechados
O objetivo da ação é criar ambientes livres de tabaco, protegendo a população do fumo passivo e contribuindo para a diminuição do tabagismo entre os brasileiros
Lei antifumo: saiba onde não pode (e onde pode) fumar com a entrada em vigor da nova lei na próxima quarta-feira (3)
Depósito de estofaria fica totalmente destruído por incêndio
Quadrilha
Segundo informações, dentre esses quatro presos se encontram dois irmãos bastante perigosos, apelidados de 'irmãos bactérias'.
Entidade reforça a presença de farmacêutico permanentemente nas farmácias
A proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas, mais conhecida como Lei Seca, já chegou a ser aplicada de forma obrigatória em todo o Brasil nos dias de eleições
A dificuldade dos filhos de manter ou crescer a empresa dos pais
Nenhum eleitor pode ser preso a partir de hoje
Batalha (PI) endurece lei contra veículos com som alto
A ação faz parte das fiscalizações realizadas pela SDU/Centro-Norte, em estabelecimentos comerciais noturnos, que no último final de semana fechou e notificou várias casas de shows na cidade
MPF
A ação faz parte das fiscalizações realizadas pela SDU Centro/Norte, em estabelecimentos comerciais noturnos, que nesse final de semana fechou e notificou várias casas de shows na cidade
A ação objetiva fiscalizar e coibir a venda de bebidas alcoolicas para menores de idades
PC
Corpo de Bombeiros registra quase 300 incêndios entre janeiro e julho no Piauí
Assaltos impedem crescimento do comércio na Vila Irmã Dulce
Linha Branca trava nas lojas
No acumulado de janeiro a junho, o total recolhido foi de R$ 578,594 bilhões.
Julgamento foi pelo latrocínio de duas vítimas; assassino já havia sido condenado pela morte de outros três motoristas e será julgado por mais uma
Segundo testemunhas, os criminosos fugiram em moto Honda de cor vermelha, os acusados estavam usando boné e vestidos de camisas e bermuda
O site Daily Worth listou seis passos que você pode tomar para construir um negócio bem sucedido sem deixar o seu atual emprego
Evento marca os dois anos do Banco Rede Opala de Pedro II que inclui financeiramente pessoas carentes