A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí, publicou nesta quarta-feira, 29 de setembro, o Decreto de nº 054/2021 com medidas restritivas que visam conter
A estatal também informa que, com o reajuste, a parcela que corresponde à Petrobras no preço pago pelos consumidores na bomba passará a ser de R$ 2,70 por litro em média,
A Casa Branca informou que ela entra em vigor "a partir do início de novembro", sem especificar a data exata
O prefeito considera que o período de estiagem é uma realidade, conforme demonstra previsão meteorológica para várias regiões do Piauí
Houve mudanças significativas na idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício, por exemplo, além da criação de regras de transição específicas.
Autor da lei, Severo Eulálio, cita aumento de agressões às mulheres durante a pandemia
Mais cedo, nesta terça, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou um novo patamar de bandeira tarifária para as contas de luz
A quantidade, a forma da oferta gratuita e outros detalhes ainda deverão ser estabelecidos em um regulamento.
O benefício do Auxílio Emergencial, que foi retomado em abril deste ano, acabaria em julho, mas foi prorrogado por mais três meses (agosto, setembro e outubro).
Auxílio Brasil possui nove modalidades de benefícios
De acordo com o advogado Raimundo Júnior trata-se de uma conquista importante para a categoria, pois o trabalho dos advogados é essencial.
A Prefeitura de Valença, publicou na tarde desta terça-feira (03), um novo decreto municipal que estabelece regras para o enfrentamento da Covid-19 na cidade.
Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra, nesta quinta (29), em vigor
O incentivo valerá para residentes que receberem a primeira dose de qualquer um dos imunizantes disponibilizados
A Prefeitura de Valença do Piauí, publicou um novo decreto nesta quinta-feira, 15 de julho, que mantém restrições para a realização de festas e eventos
Pela medida, agora as vagas que surgirem nesse prazo serão ocupadas pelos candidatos aprovados no certame.
No decreto o governador considera a persistência da crise de saúde pública em decorrência da pandemia da Covid-19
O novo valor entra em vigor a partir de julho, conforme informou a Aneel na última semana
A Prefeitura de Valença publicou nesta terça-feira, 1º de junho um novo decreto reforçando as medidas para combater o coronavírus no município, restringindo
O Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com vigência de 180 dias
Após reduzir toque de recolher, Wellington Dias quer retomar aulas presenciais a partir do 2° semestre.
O novo concurso Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, autorizado na sessão do conselho do último dia 29 de março, segue em preparativos preliminares
Decisão veio da direção da Uefa após criação da Superliga
Nova lei substitui a atual Lei 8.666 e as leis do Pregão e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
As restrições entram em vigor a partir de hoje e seguem até o próximo domingo (11).