Autor da lei, Severo Eulálio, cita aumento de agressões às mulheres durante a pandemia
Mais cedo, nesta terça, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou um novo patamar de bandeira tarifária para as contas de luz
A quantidade, a forma da oferta gratuita e outros detalhes ainda deverão ser estabelecidos em um regulamento.
O benefício do Auxílio Emergencial, que foi retomado em abril deste ano, acabaria em julho, mas foi prorrogado por mais três meses (agosto, setembro e outubro).
Auxílio Brasil possui nove modalidades de benefícios
De acordo com o advogado Raimundo Júnior trata-se de uma conquista importante para a categoria, pois o trabalho dos advogados é essencial.
A Prefeitura de Valença, publicou na tarde desta terça-feira (03), um novo decreto municipal que estabelece regras para o enfrentamento da Covid-19 na cidade.
Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra, nesta quinta (29), em vigor
O incentivo valerá para residentes que receberem a primeira dose de qualquer um dos imunizantes disponibilizados
A Prefeitura de Valença do Piauí, publicou um novo decreto nesta quinta-feira, 15 de julho, que mantém restrições para a realização de festas e eventos
Pela medida, agora as vagas que surgirem nesse prazo serão ocupadas pelos candidatos aprovados no certame.
No decreto o governador considera a persistência da crise de saúde pública em decorrência da pandemia da Covid-19
O novo valor entra em vigor a partir de julho, conforme informou a Aneel na última semana
A Prefeitura de Valença publicou nesta terça-feira, 1º de junho um novo decreto reforçando as medidas para combater o coronavírus no município, restringindo
O Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com vigência de 180 dias
Após reduzir toque de recolher, Wellington Dias quer retomar aulas presenciais a partir do 2° semestre.
O novo concurso Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, autorizado na sessão do conselho do último dia 29 de março, segue em preparativos preliminares
Decisão veio da direção da Uefa após criação da Superliga
Nova lei substitui a atual Lei 8.666 e as leis do Pregão e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
As restrições entram em vigor a partir de hoje e seguem até o próximo domingo (11).
Com a decisão do ministro Nunes Marques do STF, o governador divulgou as informações sobre atividades religiosas no Piauí
O novo decreto também permite o funcionamento dos postos de combustíveis durante os quatro dias de lockdown.
Medida começa a valer na próxima segunda (22) e é tentativa de evitar o colapso no sistema de saúde
Medidas mais restritivas do decreto estadual iniciaram às 21 horas desta quarta-feira (17) e irão perdurar o próximo domingo (21). Vale lembrar que o prefeito Dr. Pessoa autorizou as atividades comerciais para amanhã (19) em Teresina.
Os anticorpos de John Hollis são tão potentes que ele é imune inclusive às variantes recém-descobertas do Sars-Cov-2, o vírus que causa a covid-19.