Mulher alegou que locações temporárias não tiram característica residencial do condomínio.
O magistrado condenou uma transportadora a indenizar em R$ 200 mil a título de danos morais a família de um motorista que morreu em decorrência de contaminação pelo novo coronavírus. A decisão é de 15 de março.
Entendimento do STF colocou a Covid-19 como um possível acidente de trabalho
Ministro Fachin é o relator dos recursos apresentados pela PGR e pela defesa do ex-presidente Lula
Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula
O advogado André França Barreto chegou a ser acusado de coagir testemunhas e obstruir a Justiça
O STF declarou a inconstitucionalidade de norma do Amazonas que obriga as escolas e as bibliotecas públicas estaduais a manterem em seu acervo exemplar da Bíblia
A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros
O advogado trabalhista, Claudio Feitosa, esclareceu pontos pertinentes sobre os direitos de empregados domésticos na pandemia
Marcelo Ramos concedeu entrevista exclusiva ao jornalística 'Agora', pontuando a resistência do Senado em uma CPI Mista da Covid
Coutinho não concorda, por exemplo, com o veto ao depósito antecipado de parcelas de obras aos contratados
Na próxima segunda-feira (12), às 15h, será realizada uma assembleia extraordinária virtual para discutir a possibilidade da paralisação.
Ministro atendeu a pedido do Governo do Distrito Federal
Na decisão, o presidente do tribunal, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, reconheceu a constitucionalidade e a legalidade da medida prevista em decreto municipal.
A sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo ministro Edson Fachin
Com voto de Nunes Marques, três ministros se manifestaram pela rejeição da ação e dois a favor. Mas até o final do julgamento, poderá haver mudanças de posição.
Ministro negou pedido de suspender decretos com restrições por causa da pandemia do novo coronavírus no Distrito Federal, na Bahia e no Rio Grande do Sul.