A decisão já foi comunicada ao senador Ciro Nogueira (PP), ex-ministro da Casa Civil, e é embasada na insegurança jurídica em torno da sua participação.
A comissão vai definir amanhã o plano de trabalho. Outro na lista de possíveis convidados é o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski.
Ademar estava na Saad por indicação de Venâncio Cardoso (PSDB). A exoneração, indicam fontes ligadas ao parlamentar, ocorreu sem aviso prévio
O projeto de lei surge como resposta a decisões judiciais que têm atingido shows com conteúdo discriminatório.
Marcelo Xavier assumiu o cargo de presidente da Funai em 2019 e foi exonerado em dezembro do ano passado.
"Primeiro, tem que conversar entre eles. A saída da diretoria executiva não partiu do Palácio da Cidade", afirma o líder do prefeito na Câmara de Teresina
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em razão de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
Após denúncias postadas por consumidores, perícia encontrou fungos em molho de tomate
A penalidade foi aplicada devido à divulgação de notícias falsas contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O encontro com diplomatas alemães antecede a viagem que Rafael Fonteles fará ao país europeu, onde espera atrair investidores para território piauiense
Fachin é o relator de uma ação que acusa Collor de ter recebido propina no valor de R$ 29,9 milhões da BR Distribuidora.
A proposição também institui o piso salarial de técnicos de enfermagem em 70% do valor atribuído aos enfermeiros e de 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras
Com 27 anos, o meio-campista Raphael Veiga é reconhecido como um dos principais jogadores brasileiros em sua posição
Segundo o STF, das novas 245 denúncias pautadas, 220 estão inseridas no inquérito referente a instigadores dos atos.
Fim do atrelamento ao dólar traz esperança de preços justos e benefícios para o povo brasileiro
Os casos citados pelo político versam para aqueles que submeterem crianças e adolescentes às intervenções, segundo ele, sem uma justa causa.
Segundo a investigação, Paulo José sabia sobre a possível invasão golpista
Decisão do ministro ainda será analisada pelos demais magistrados do STF a partir de 19 de maio
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará tem reforçado que a disputa não se trata apenas de terras, mas também envolve aspectos culturais, sociais e de pertencimento da população.
A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.
O objetivo do programa é revisar benefícios e pedidos de benefícios concedidos de forma irregular, visando garantir a correção das informações e evitar fraudes .
Rafael Fonteles explicou que a disputa pelo território de 13 municípios vem antes da sua gestão e do Governo de Elmano de Freitas.
O ministro da Justiça sinalizou que o movimento direcionado a rejeição da matéria, evidenciou ainda mais a sua importância.
Na pauta, entendimentos sobre linhas de transmissão, geração de energia limpa, além de leilões de usinas termelétricas e hidrelétricas no Piauí
Corte retomou o julgamento nesta quarta com o voto da ministra Rosa Weber