Segundo a Advocacia-Geral da União, medida deve encerrar uma controvérsia sobre a validade da cobrança desses valores.
A PEC estende essa imunidade à aquisição de bens e serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços.
o governador fará apresentação sobre o tema "Piauí - Referência Brasileira em Energias Renováveis: O novo marco do hidrogênio verde", além da assinatura de memorandos de entendimento.
O comerciante afirma que, mesmo mantendo uma relação cordial com os usuários de drogas, ficou difícil trabalhar nos últimos meses.
As provas estão previstas para 30 de abril de 2023 em todas as capitais do país. A remuneração inicial é de R$ 5.563,90
Prefeito João Luiz de Monsenhor Gil, participa do lançamento 1a Super Copa APPM de futebol
No sentido da legitimidade da tributação sobre o rendimento das aplicações, 1ª seção fixou tese repetitiva.
Antonio José Lira diz que as emendas dos vereadores, oposição ou situação, serão executadas.
Segundo o jornal Valor Econômico, a definição da base de cálculo do Funrural para PJ tem impacto estimado em R$ 12,2 bilhões pela União.
Texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos; a intenção é proteger as adolescentes
Ícaro Torres, no entanto, faz a ressalva de que só concorreria caso fosse o nome de consenso do grupo político. Ele não fará oposição a indicação de Dr Hailton.
Crime aconteceu no dia 25 de janeiro de 2020, em um apartamento, no bairro Vicente Fialho, em São Luís
Também foram pautas do encontro, a Reforma Tributária e o pedido ao governo federal de compensação por perdas na cobrança do ICMS sobre os combustíveis
Segundo o deputado, cabe ao prefeito dialogar com o segmento e chegar a um entendimento o mais breve possível.
Houve queima de pneus e o clima ficou tenso com a chegada do Corpo de Bombeiros, para apagar as chamas
Na madrugada, fãs do programa acusaram que Larissa chamou Key de "putinh*", em uma conversa com Fred Desimpedidos.
Em reunião com a diretora do órgão, Luana Barradas, o governador pontuou as principais metas da pasta
Reunião de instalação acontecerá a partir das 9h30, na sala da Comissão de Constituição e Justiça.
Departamento de Economia articula a oferta da pós-graduação desde 2019.
Brasil participa, em Paris da conferência Internet for Trust, primeiro evento global da entidade para discutir ameaças à integridade da informação
O colegiado manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski.
A fragrância apresenta notas verdes com nuances de madeira, além do segredinho da floresta Laurissilva, resultando em um cheiro fresco, revigorante e sustentável
Governo enviou mensagem que inclui a isenção de IPVA para ônibus novos.
O Presidente da Câmara destacou que o prazo para decidir sobre a judicialização do caso vai depender de uma aprovação em assembleia
Construção civil aposta no retorno do programa após 4 anos sem projetos habitacionais no estado