justiça determina exclusão de publicações com acusações consideradas infundadas e fixa multa de R$ 5 mil
Toninho, que aguarda a chegada de Georgiano para uma definição sobre os rumos políticos, não escondeu a insatisfação com o rompimento do entendimento.
Republicanos e MDB: Alessya Xavier comenta rumores de aliança. Entenda a cautela do partido e a condição de aval do governador Rafael Fonteles para futuras negociações.
Ministro do STF aponta defeitos processuais em pedido de Rollemberg. Decisão determina que análise inicial cabe ao presidente da Câmara.
Saiba por que o TJPB negou habeas corpus a Hytalo Santos e Israel Natã, investigados por exploração infantil
Segundo a Polícia Civil, o caso chegou aos investigadores depois que a mãe da vítima buscou atendimento médico para a filha e descobriu que ela estava grávida de 27 semanas.
Bruna Griphao e André Gonçalves estrelam "O dia seguinte", comédia romântica, em Picos, Teresina e Parnaíba
O acusado permanece preso, uma vez que a Justiça considerou que continuam presentes os requisitos legais para a manutenção da prisão preventiva
A liminar já tem efeito imediato, mas ainda deverá ser submetida à avaliação do plenário do Supremo Tribunal Federal.
Durante as investigações, foi apontado que o acusado agiu em conjunto com outros envolvidos e utilizou uma faca para desferir o golpe que provocou a morte da vítima.
Nova norma impede que consentimento, relacionamento ou gravidez sejam usados para relativizar crime contra menores e incapazes.
Segundo informações da coluna de Fábia Oliveira, o partido tenta reverter o caso alegando que as falas da cantora atingiram diretamente sua imagem
Senado aprova o histórico Acordo Mercosul-UE, integrando o Brasil à maior parceria de livre comércio global. Entenda os impactos e medidas de proteção para produtores rurais
De acordo com o chefe do Executivo, há diálogo em andamento com o parlamentar do Republicanos.
A iniciativa propõe facilitar o acesso da população a como funciona o sistema de tributos aproximando os cidadãos do Estado
Ministro André Mendonça envia decisão da prisão de Daniel Vorcaro (Banco Master) ao STF. Saiba por que Dias Toffoli pode retornar ao julgamento.
Leondidas Júnior questiona o limite de 2,5 km para concessão de transporte escolar na rede municipal.
Ministro Wellington Dias publica texto para petistas sobre ataques e falta de entendimento
Magid ganhou repercussão nacional após votar pela absolvição de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos.
André Mendonça, ministro do STF, permitiu que os irmãos de Dias Toffoli não compareçam à CPI do Crime Organizado por serem investigados. Entenda o direito ao silêncio.
A iniciativa contará com a oferta de serviços e atendimentos disponibilizados pelas secretarias municipais da Cidadania e Assistência Social (SEMCAS) e de Saúde (SMS), contemplando moradores da comunidade e localidades adjacentes.
A decisão foi tomada pela Justiça Federal após análise de recurso por um colegiado, que absolveu o artista por maioria de votos, entendendo que o fato não constituiu infração penal
Presidente Lula impulsiona relações com Índia e Coreia do Sul. Acordos estratégicos em terras raras, IA e aviação visam bilhões em comércio e tecnologia
Presidente defendeu diálogo e negociação como resposta a medidas protecionistas em fórum empresarial
Casal foi condenado a oito anos por divulgar conteúdo com conotação sexual envolvendo adolescentes nas redes sociais.