O relator é o ministro Gilmar Mendes.
STF
O STF também vai julgar recurso extraordinário
"Já é Lei. Devemos só cumprí-la", afirma o secretário Franzé.
"Ainda se está finalizando o número", disse o presidente.
Com investimento de R$ 6 milhões, o Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna 2014 contempla 82 projetos em três categorias
Governadores
Votação
Wellington
Os trabalhadores estavam trabalhando com corte de palha em carnaúba
O governador defende acordo nacional pela governabilidade
Pílula do dia seguinte antiaids começa a ser distribuída
O entendimento em torno das questões transcende os números.
Mayara terá de efetuar pagamento de multa no valor de R$ 500
A reportagem flagrou o momento em que uma carreta, para ter acesso a Avenida Ivan Tito de Oliveira, precisou contornar o quarteirão.
Organizada por Adhemar de Campos, a Bíblia traz comentários de ministro em cada livro
Os jovens trabalham em hotel na Itália
Incentivos para negros brasileiros e americanos...
Encontro
O parlamentar destacou a realização de audiências públicas
Gestores debateram propostas comuns à região NE para buscar recurso
senador falou sobre mudanças na Câmara, impeachment de Dilma, Operação Lavo Jato e eleições 2016.
Defensoria Pública de União atenderá durante esta semana
Prefeito falou sobre obras, pavimentação, mobilidade urbana e novos investimentos.
Defensoria Pública atende pessoas carentes durante uma semana em União