Duas operações de créditos junto ao Banco Mundial, poderão ser concedidas nos próximos dias, já para o orçamento de 2016. A governadora em exercício, Margarete Coelho, esteve nesta terça-feira (15) no Ministério da Fazenda, em Brasília, para tratar sobre a liberação referentes aos empréstimos das operações DPL e Swap.
As operações de crédito vão permitir ao Piauí a aquisição de empréstimos financeiros para a realização de obras de infraestrutura no Estado e os recursos devem ser investidos na Saúde, Educação, modernização da máquina pública, regularização fundiária e ajudar a fomentar a economia. O Estado já havia recebido o aval da União para a contratação empréstimo de cerca de R$ 320 milhões, no entanto precisava de um entendimento jurídico para que de fato possa acontecer.
De acordo com Margarete Coelho, o Piauí tem capacidade para adquirir estas operações de crédito. “O que houve foi uma interpretação errônea de uma norma. Então, trouxemos os argumentos jurídicos para a mesa e pelos entendimentos aqui demostrado sairemos vitoriosos”, declara.
O procurador geral adjunto da Fazenda Nacional, Arnaldo Godoy, parabenizou os esforços da equipe. “Compreendo o esforço do Piauí e da equipe para esclarecer a situação. Trouxeram um documento, onde há uma decisão judicial. E têm o nosso compromisso de resolver as pendencias. Iremos avaliar os documentos o mais rápido possível, antes do recesso”, explica.
O procurador geral do Estado, Plínio Klerton, esclareceu que o Piauí não tem pendência que o impossibilite de contrair recursos internos ou externos. “Junto ao Banco Mundial, vamos utilizar dois caminhos: um que chamamos de Programa de Ajustes DPL, complementado pelo Swap, um programa setorial que providenciará insumos de apoio às políticas suportadas pelo Programa de Ajustes. O baixo custo e a flexibilidade do financiamento serão aproveitados pelo Governo do Piauí para garantir mais investimentos”, explica.
A operação conhecida por DPL, sigla em inglês para "empréstimos para políticas de desenvolvimento", tem um perfil moderno e de aplicação flexível, podendo financiar quaisquer despesas de capital do Orçamento, desde que previstas no plano. A exigência é que a aplicação dos recursos esteja atrelada à diminuição da pobreza e desigualdade.