A medida de Lula, que busca unificar e simplificar impostos sobre o consumo, recebeu críticas contundentes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Nova lei obriga prefeitos a autorizarem obras do Estado em 15 dias ou justificar bem
Foram 53 votos a favor e 24 votos contra o texto que unifica 5 tributos e cria o IVA.
Os deputados devem retirar trechos do projeto, a fim de equilibrá-lo de acordo com o interesse do partido
A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)
Os senadores aprovaram a Pec em primeiro turno, com 53 votos favoráveis e 24 contrários
A votação registrou 53 votos a favor e 24 votos contrários.
O valor é cinco vezes maior que o reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 (R$ 939,3 milhões).
É importante destacar que, na época dos eventos em questão, Juscelino Filho ocupava o cargo de deputado federal.
Após passar pelo plenário, esse projeto terá que voltar à Câmara por conta das alterações feitas pelos senadores.
Segundo o Inep, apenas após o fim da aplicação das provas é que será possível ter acesso ao gabarito oficial
Entre as principais medidas, a reforma unifica 5 impostos e prevê isenção de produtos da cesta básica.
Presidente da Câmara disse que ainda não conversou com o senador Rodrigo Pacheco sobre esse tema.
A medida apresenta um novo sistema tributário para o Brasil, visando a unificação de impostos e a simplificação da tributação
Há compromisso de finalizar discussão em plenário até quinta-feira; texto ainda precisará de reanálise na Câmara dos Deputados
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
As emendas serão destinadas, segundo Fábio Novo, à implementação de um sistema de informatização dos processos do hospital
A Secretaria Extraordinária encarregada da Reforma Tributária na Fazenda discutiu detalhadamente o texto com a equipe do senador.
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O presidente ressaltou a necessidade da aprovação de medidas de reajuste fiscal para auxiliar no equilíbrio das contas públicas
O autor do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP
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