A maioria dos municípios do Piauí está na faixa de coeficiente 0,6, sendo um total de 160 municípios, que receberão R$ 525 mil cada.
A reforma tributária foi apresentada pelo governo por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
Desde março, o programa Bolsa Família começou a fornecer um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade
Na sexta-feira passada, dia 16 de junho, o ministro Dias Toffoli solicitou uma análise mais detalhada do caso e suspendeu o julgamento
Desde março, o programa Bolsa Família começou a fornecer um adicional adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade
Desde março, o Bolsa Família também concede um adicional de R$ 150 a famílias que possuem crianças de até 6 anos de idade
O governador anunciou que no mês de julho serão realizados o pagamento do abono quadrimestral e também a parcela do rateio do Fundef
A partir de março, o programa Bolsa Família passou a oferecer um adicional de R$ 150 para famílias que possuem crianças com idade até 6 anos
Desde o mês de março, o programa Bolsa Família passou a conceder um adicional de R$ 150 às famílias que possuem crianças com idade até 6 anos
O autor do projeto é o senador Weverton (PDT-MA), que ressaltou a dificuldade das práticas agrícolas na região e expressou preocupação com o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nessa área.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada na Câmara dos Deputados com o apoio de 372 parlamentares no mês de maio.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 23 de maio.
A PEC do Diploma de Jornalista está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego
A proposta inclui a possibilidade da transferência direta de emendas de bancada a estados, ao Distrito Federal e a municípios.
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
Caso a população viole a lei estadual, será multada em US$ 10 mil
A expectativa é de que a matéria seja votada já na próxima quarta-feira (24/5)
Proposta defende questão militar e política como esferas separadas
A CMO também aprovou PLN 2/23 do governo que concede reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio.
Essa é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
Camilo Santana diz que recursos vão recompor orçamento discricionário e também para realização de obras.
Camilo Santana diz que presidente vai anunciar recomposição do orçamento para universidades e institutos federais.