Proposta prevê a perda do cargo para magistrados e integrantes do Ministério Público que cometerem infrações
Reitor Paulo Henrique Pinheiro participou de articulações em Brasília para fortalecer universidades estaduais e municipais, além de defender uma PEC que amplia o financiamento do ensino superior público.
Montante representa total de trabalhadores que têm jornada superior a 41 horas por semana.
As emendas dão aos parlamentares controle direto sobre uma fatia do orçamento público
A influência de Eduardo Cunha no orçamento secreto e suas consequências para a política brasileira, incluindo a perda de recursos para projetos sociais e infraestrutura
Gerente trabalhista da Fiemg avalia que a redução da jornada semanal pode elevar os custos das empresas e impactar a sociedade
A proposta foi aprovada por 472 votos a 22, em primeiro turno, e 461 a 19 votos, em segundo turno.
Com o pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), marcou reunião para debate e votação da proposta nesta quarta-feira (27).
Parecer do deputado Leo Prates prevê redução gradual da jornada para 40 horas semanais.
Nova regra unifica perdão do imposto para veículos fabricados até 2006 e beneficia cerca de 8 milhões de motoristas em todo o Brasil
Governo federal lança campanha pelo fim da escala 6x1 e redução da jornada para 40 horas semanais sem corte de salário. Veja como a mudança afeta você.
Mesmo com o encaminhamento em regime de urgência, o tema deve tramitar paralelamente a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já está em análise na Câmara e também trata da redução da jornada de trabalho
STF decide: governadores do Piauí e Pará não se omitiram na criação da Polícia Penal. Saiba por que o Supremo negou a ação da Ageppen Brasil.
Ministro reforçou que o texto da Constituição foi alterado em 2019 para definir que a punição mais severa em caso de violações disciplinares deve ser a perda do cargo
Com a mudança, ele passa a integrar o grupo que deve disputar vagas na Assembleia Legislativa pelo partido, ao lado da própria Teresa e do advogado Breno Macedo.
Presidente aprovou trecho de projeto que prevê reajuste nos salários apenas para 2026 e vetou dispositivos que ultrapassam o teto
Proposta prevê redução da jornada de 44 para 36 horas semanais e enfrenta resistência de setores empresariais
Nova regra beneficia quase 8 milhões de veículos; isenção é automática, mas licenciamento e multas continuam obrigatórios.
Próximos presidente e governadores tomarão posse em nova data; entenda
Medida Provisória altera modelo de reajuste e garante aumento de 5,4%; municípios temem impacto financeiro.
Lula assina Medida Provisória para atualizar o piso salarial do magistério, garantindo ganho real anual. Saiba como a nova regra e o reajuste de 5,4% impactam os professores da educação básica.
Flávio Dino, do STF, proíbe emendas parlamentares para entidades ligadas a parentes de políticos e assessores. Entenda a decisão que combate irregularidades e busca a moralidade.
O tema segurança pública, que as pesquisas de opinião indicam ser o mais grave problema que afeta a vida dos brasileiros
Isso ocorre em momento delicado e traz ao país e ao governo crescente preocupação e incerteza
Avanço automático da reforma da Previdência eleva idade mínima e pontuação exigida e reduz chances de aposentadoria antecipada