TUDO SOBRE "Emenda constitucional"

Rejane Dias está no top 3 de deputados com mais projetos na Câmara

Rejane Dias está entre os 3 dep. federais com mais propostas na Câmara

No Agora, ministro Barroso elogia escolha de Kassio Nunes ao STF

Ministro do STF e presidente do TSE concedeu entrevista ao Agora nesta sexta-feira, 02 de outubro, e garantiu segurança sanitária no pleito de 2020

Indicação do piauiense Kassio Nunes para vaga no STF é publicada

Indicação foi publicada na edição desta sexta-feira (2) do 'Diário Oficial da União'.

Comsefaz envia à Câmara e ao Senado novo texto para Reforma Tributária

Em nova proposta, Comsefaz quer novo imposto sobre compras digitais

Piauí bate recorde e tem 305 políticos inelegíveis por contas pelo TCU

Com Firmino Filho como vice, FNP quer simplificar Reforma Tributária

Proposta de orçamento para Saúde em 2021 é de R$124,6 bilhões

O texto está no Congresso Nacional para que os parlamentares analisem os números e aprovem os valores para o próximo ano

Proposta de reforma administrativa prevê criação de novos vínculos

Estágio probatório pode ceder lugar ao vínculo de experiência

Fim das coligações para cargo de vereador é novidade nas eleições 2020

Fundeb será maior,permanente e Piauí é um dos principais beneficiados

Legislação eleitoral adapta as eleições de 2020 à pandemia; entenda

Principais alterações envolvem prazos, regras para realização de convenções partidárias e permissões para propagandas institucionais referentes à pandemia

Eleições: agentes estão proibidos de fazer publicidade e propaganda

Medida vale para prefeitos, vereadores e todos os agentes públicos; objetivo é garantir isonomia do pleito; Brasil 61 explica exceção à regra por causa da pandemia da Covid-19

“Respeitamos o teto dos gastos, afirma Jair Bolsonaro após reunião

''O Brasil tem como realmente ser um daqueles países que melhor reagirá à questão da crise", disse o presidente

Merlong Solano quer revogar emenda que diminui recursos para Saúde

Novo Fundeb prevê complementação de 23% da União

Texto agora vai para o Senado, onde precisa passar em dois turnos antes da sanção do Presidente da República

Fundeb: Câmara aprova PEC com 23% de recursos da União

A proposta foi aprovada por 499 votos favoráveis e 7 contrários

Governo propõe reunir PIS e Cofins com alíquota única de 12%

O projeto é a primeira etapa das mudanças a serem propostas pelo governo para o sistema tributário brasileiro

Wellington Dias apoia aprovação de PEC do Fundeb

Wellington Dias apoia aprovação de PEC para tornar Fundeb permanente

A emenda constitucional propõe tornar o fundo permanente e elevar os recursos da União para a educação.

Lei Assis Carvalho, que beneficia agricultores familiares, é aprovada

Merlong Solano defende projeto para criar o Fundeb Permanente

CNPG aprova estudo para implementação de um FUNDEB permanente

TV Cultura celebra democracia e exibe especial sobre a Revolução de 32

No Piauí a TV Cultura é transmitida pela TV Jornal Meio Norte