Por meio da federação, partidos poderão se unir para atuar como uma só legenda por um mínimo de quatro anos
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
Lira também informou que vai instalar ainda hoje a Comissão Especial que debater a PEC dos Precatórios
Guedes disse que um reajuste muito grande poderia “ser lido como populismo” e acrescentou que “ímpetos eleitorais” que interferiram no orçamento no passado acabaram mal
Houve mudanças significativas na idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício, por exemplo, além da criação de regras de transição específicas.
Embora a ideia tenha sido de Castro, a proposta será apresentada pelos senadores Jorge Kajuru e Oriovisto a tempo de ser posta em prática em 2022
Texto do relator assegura a preservação de direitos de servidores admitidos antes da publicação da futura emenda constitucional.
Prejuízos que vão da Educação Básica ao Ensino Superior, e que atingem em cheio o Fundeb. Dados foram divulgados por relatório do MEC
Projeto pretende promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de prevenção e combate à doença.
Contrário ao retorno das coligações, o deputado federal Merlong Solano (PT) defende que não era o momento de fazer uma nova reforma
Por 390 votos a 99, os parlamentares aprovaram um requerimento do PSOL para retirar a matéria de pauta
Declaração publicada nas redes sociais vem após derrota do voto impresso e prisão de Roberto Jefferson. Sem citar aliado, Bolsonaro fala em prisão arbitrária e quer apuração sobre ministros.
Para que isso ocorra, a PEC precisa ser aprovada no Senado e virar emenda constitucional antes do começo de outubro.
O presidente da Câmara disse que é preciso "bom senso" dos chefes de poderes para que haja diálogo sobre uma maneira "racional, clara e objetiva"
Regras são similares às condições de elegibilidade dos militares previstas na Constituição Federal.
Segundo a autora do projeto, a parlamentar piauiense Margarete Coelho, é preciso ouvir os argumentos dos legisladores
O texto alternativo foi apresentado pelo relator, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a proposta de iniciativa do senador Carlos Fávaro (PSD-MT).
Tribunal suspendeu dissídio coletivo em que trabalhadores solicitavam a implementação de medidas de proteção à vida no período da pandemia
Capa da revista Marie Claire , a modelo Camila Luz decidiu revelar a sua sexualidade e falou sobre o medo que passa por ter exposto sua preferência por mulheres
O novo dispositivo autoriza que os valores sejam depositados nas contas bancárias dos municípios sem a necessidade de realizar convênio
Para deputado, é preciso verificar como estão sendo discutidas as demandas reprimidas das categorias de trabalhadores.
Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta
Montante foi previsto com base nos dados da Receita Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional.
Emenda constitucional já estabelece que não são cruéis práticas desportivas que respeitem o bem-estar dos animais
Uma série de disposições da lei foram desenvolvidas com base em emendas à Constituição.