Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
A versão aprovada também permite que o BEm seja reeditado em futuras situações de emergência de saúde pública ou de estado de calamidade
Filhos de navegadores, os dois passaram a infância a bordo de um barco, viajando sem parar com os pais por grande parte da costa brasileira
O programa consiste no pagamento do benefício no valor de R$ 500 mensais a todas as crianças e adolescentes que ficaram órfãos devido à pandemia da Covid-19
Do Maranhão ao Piauí, o novo trajeto será seis vezes mais rápido. E, para chegar ao Ceará, o novo voo tornará a rota cinco vezes mais rápida.
Comissão de Ética da entidade decidiu puni-lo, mas não por assédio sexual e moral
O novo Centro Municipal de Ensino Infantil fica localizado no Residencial Jacinta Andrade, na zona Norte de Teresina, e tem capacidade para atender até 180 crianças
O Secretário Florentino Neto ressalta que é necessário que a população procure os postos de vacinação para realizar a imunização
Cármen Lúcia negou uma liminar que havia sido pedido pela defesa do líder do governo na Câmara
As prefeituras e conselhos locais estão incentivando que pessoas se mudem para lá por meio de auxílio, em forma de moradia ou em dinheiro.
Sob ameaças constantes, mulheres relatam como é estar em um relacionamento abusivo quando o agressor tem o porte de arma
As inscrições são via internet, exclusivamente no site do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos da Universidade Estadual do Piauí
O recebimento dos recursos segue o calendário regular do programa social, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês
Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS).
Suelma Rosa, nova head de sustentabilidade da empresa, afirma que as marcas devem falar sobre questões importantes para a sociedade, não para os consumidores
O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.
Prejuízos que vão da Educação Básica ao Ensino Superior, e que atingem em cheio o Fundeb. Dados foram divulgados por relatório do MEC
Nos seis primeiros meses deste ano, foram registradas 21.042 mortes violentas, contra 22.838 no primeiro semestre de 2020.
Criminoso foi flagrado com um revólver calibre 38 municiado, diversas porções de cocaína, faca, entre outros objetos.
Os dados apontam que no país houve 21.042 assassinatos no 1º semestre, 1.796 mortes a menos que no mesmo período de 2020
Inquérito mostra ainda que um dos acusados tentou intimidá-la ao saber do registro de ocorrência na polícia: ‘Você não sabe quem eu sou lá fora’. Justiça do Rio já aceitou a denúncia do Ministério Público contra os acusados.
Joaquim Nabuco (1849-1910) foi um político, diplomata, advogado e historiador brasileiro
Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo
Star Channel exibe o longa estrelado por Leonardo DiCaprio e Kate Winslet neste domingo, 22, a partir das 21h