A decisão da Justiça se deu após alegações da chapa Renovaufpi, que aponta supostas irregularidades
Principais alterações envolvem prazos, regras para realização de convenções partidárias e permissões para propagandas institucionais referentes à pandemia
A informação foi divulgada nesta quarta (5) pela Polícia Federal, responsável pelo pedido.
"E quem votou nele devia se confessar, pedir perdão a Deus pelo pecado que cometeu, porque elegeu um bandido para presidente", disse o Padre
Projeto, aprovado na última terça-feira (23) no Senado, deve ser apreciado na Câmara na próxima semana
Recurso é para ser usado pelos partidos nas eleições deste ano
Conforme especialista em Direito Eleitoral, os recursos só poderão ser efetivamente utilizados durante a campanha eleitoral que tem início em agosto
Todo o procedimento é feito no site do próprio TSE
Quem não acertar pendências não poderá votar nas eleições de outubro
Ao decidir, a magistrada considerou legítimo o pedido feito pelo autor, que buscou a chancela do Poder Judiciário para preservação dos direitos fundamentais à saúde e à vida diante a pandemia