Essa medida visa reduzir as despesas discricionárias do Orçamento para cumprir a regra do teto de gastos.
A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social
Dentre as prioridades do município, destacam-se cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade, e Meio Ambiente e Governo
Encontro abordou ações e projetos nas áreas como Saúde, Educação, Segurança Pública e Saneamento Básico
O projeto tratou de temas voltados para pessoas com deficiência, como saúde, educação, transporte e assistência social.
O Pacto pelas Crianças do Piauí visa implementar ações em áreas como saúde, educação e assistência social
Apesar da queda no ICMS, gastos com Educação e Saúde foram mantidos pelo governo
O relatório também demonstrou um aumento nos gastos com educação e saúde (cujos investimentos ficaram acima dos índices exigidos: 25% e 12%, respectivamente), além de uma redução na despesa com pessoal
As secretarias de Educação, Saúde e Social, que conta com a participação da Policia Militar estão juntos nesse projeto para as escolas.
Quatro eixos foram abordados no encontro: planejamento, saúde, educação e segurança
No encontro, ele apresentou as ações prioritárias do Governo do Estado nas áreas da saúde, educação e segurança pública
Os parlamentares destacaram especialmente as áreas de segurança pública, saúde e educação.
Nas novas regras há possibilidade de inclusão de reajustes do salário mínimo, de servidores, pisos e vinculações para saúde e educação, por exemplo.
As Secretarias de: Administração; Educação; Saúde; Infraestrutura; Assistência Social; Fazenda; Cultura; Desenvolvimento Agrário; Meio Ambiente e Procuradoria
Os projetos apensados seguem para apreciação da Comissão de Saúde, Educação e Cultura.
O Pacto pelas Crianças vai funcionar com várias secretarias integradas, como a Educação, Saúde e Assistência Social.
A saúde continua a ser a maior preocupação dos brasileiros, apesar da queda em relação ao período mais crítico da pandemia.
Dinheiro será usado em investimentos em áreas como Saúde, Educação e Segurança
o novo governador disse reafirmar "pontos como a saúde, a educação emancipadora, o desenvolvimento e a geração de renda, a segurança pública e o combate à fome
Entre outras diretrizes, medida prevê acesso à educação, atenção integral à saúde e incentivo à inserção no mercado de trabalho desses cidadãos
O petista quer chegar ao fim da semana que vem com mais da metade do primeiro escalão divulgado
PEC da Transição vai ajudar a abrir espaço fiscal no Orçamento de 2023 para que haja mais dinheiro para saúde, educação, ciência e tecnologia.
Pastas "turbinadas" no texto encaminhado pelo Executivo tem recursos remanejados para Saúde e Educação; veja os valores
O projeto oferece moradia, cestas básicas, assistência social, capacitação profissional e serviços de saúde e educação para famílias indígenas venezuelanas.
Recursos a serem destinados prioritariamente a saúde, educação, assistência social, além de investimentos e demais projetos e obras