Entre os trechos vetados estão os que preveem obrigação do governo em fornecer água potável, higiene, leitos hospitalares e facilidades ao acesso ao auxílio emergencial.
Deputado federal piauiense faleceu no último domingo, dia 05 de julho, em decorrência de um infarto
Na ação, o Procon requer redução imediata de 30% das mensalidades de todos os cursos ministrados pelas instituições demandadas, contratados na modalidade presencial, com efeitos retroativos a março de 2020 até o restabelecimento das aulas presenciais.
Minicursos e compra de e-books estão entre as ações realizadas
Cerca de 6.989 estabelecimentos passaram por fiscalização, que vem sendo feita desde o início da pandemia
A informação foi confirmada pela deputada Iracema Portella, sobrinha do ex-senador, através das redes sociais e nota a imprensa. Ele era irmão dos ex-senadores Petrônio Portella e Lucídio Portella.
Cobertura foi de 88,8%, número abaixo da meta do governo
Projeto conquistou primeiro lugar no Desafio USP COVID-19; solução ajuda mulheres na viabilização de fontes de renda
Competição virtual acontecerá de 16 a 19 de julho e inscrições vão até o dia 14
Além do recurso, o Ministério do Turismo se comprometeu em realizar ações de promoção e divulgação dos atrativos. Ao todo, sete locais receberão investimentos
Decreto determina isolamento mais rígido em Teresina em todos os finais de semana de julho
'Cidadão não, engenheiro civil, formado, melhor do que você', disse a mulher se referindo a homem que estava ao lado dela. Homem recebeu auxílio emergencial de R$ 600.
Presidente deu informação em rede social e não disse se vetou trechos da proposta aprovada pelo Congresso. Objetivo da MP é tentar preservar empregos em cenário de crise econômica.
Foram 534 atendimentos durante os quatro dias de medidas mais restritivas
Depois de desobrigar a utilização da proteção em locais como igrejas, comércio e escolas, agora o presidente dispensa a exigência nos presídios e unidades de cumprimento de medidas socioeducativas.
A medida visa a prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Entidade tem doado, desde março, kits com produtos de higiene, limpeza, alimentos e itens essenciais para famílias nas periferias, favelas, comunidades e abrigos