O ato não é crime, mas é classificado como contravenção, o que resulta em penas alternativas.
PM anuncia mais viaturas para a Zona Norte de Teresina
Menina afirma que médico a beijou e colocou as mãos sob a roupa dela.
Ele pedirá primeiro que o Ministério Público Federal se manifeste sobre os pedidos dos réus
Aparelho tem 180 microlentes flexíveis e capta imagens em 160°
Dereck: cartunista do Jornal Meio Norte é premiado
Segundo fontes, Dzhokhar Tsarnaev disse ao FBI que ataque aconteceria em 4 de Julho
Dereck ganha prêmios nacional e internacional
Na noite desta quarta-feira, 1º, atriz foi fotografada pela primeira vez em clima de romance com Allyson Castro
O Boca marcou bem no campo de ataque durante todo o primeiro tempo e não deixou o Corinthians sair para o jogo.
O aluno ferido passou por cirurgia no Hospital Santa Marcelina na tarde de terça-feira (30)
O aposentado ainda tem as marcas da violência, mas as cicatrizes não estão apenas no corpo.
Filho é inocente! Aponta investigação no assassinato da mãe e padrasto
SAMU de Picos recebe quase dois mil trotes de um único celular
Os sistemas de abastecimento de água das cidades nordestinas estão entrando em colapso
Dois homens foram detidos pela Polícia Civil. Um continua foragido
Jovem de 24 anos está com cisto gigante na barriga há mais de um ano
Tucanos locais vão esperar pela definição de Serra
No sufoco a equipe alemã avançou para a final da maior competição europeia
MPT do Piauí estranha ação judicial semelhante proposta pelo MPF
Carolina Ferraz e Valentina juntas contra o câncer de mama
Procurado às 19h de ontem, o Tribunal de Justiça informou que não era possível se manifestar.
O bebê nasceu no último dia 3 de abril.
Havelange renuncia ao cargo de presidente de honra da Fifa para escapar de punição
Ela morreu de parada cardíaca às 19h45 (horário local) desta segunda