A investigação da inconsistência contábil de mais de R$ 20 bilhões na Americanas ganha novo membro na CPI
O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
O requerimento inicial foi apresentado em meados de abril com o objetivo de obter esclarecimentos sobre as ações adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Umas das propostas pretende conectar invasões de terras ao Palácio do Planalto
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
A denúncia foi feita pela presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.
A multa pode ser de R$ 500 a R$ 500 mil, dependendo do poder financeiro do agressor
De acordo com o texto apresentado pelo parlamentar, o projeto de lei visa autorizar o uso de armas eletrônicas por profissionais de segurança.
Yuri do Paredão recebeu críticas tanto de eleitores quanto de colegas de partido
Essa, no entanto, não é a primeira vez em que o parlamentar e o advogado piauiense se encontram.
No requerimento, Bilynksyj sugere que a declaração de Dino é criminosa e descabida.
Presidente da Agespisa é chamado de "nosso deputado federal por Zé Santana"
O objetivo do programa é revisar benefícios e pedidos de benefícios concedidos de forma irregular, visando garantir a correção das informações e evitar fraudes .
O grupo é formado por parlamentares da federação PT/PC do B e PV, PSOL/Rede e do PSB, todos partidos ligados ao atual presidente Lula (PT).
Marx Beltrão reforça que os custos para a emissão desse tipo de documento é ainda maior que o tradicional.
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) divulgou uma nota sobre o caso e informou que os suspeitos estão sendo procurados.
O motivo foi uma fala considerada pelo parlamentar como 'caluniosa', proferida pelo ministro em entrevista coletiva.
Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei
O regimento interno da Assembleia prevê que a posse de parlamentares eleitos pode ocorrer até 30 dias após a cerimônia oficial.
Silvio Almeida repudiou o movimento encampado pelo senador Eduardo Girão, classificando-o como uma 'performance'.
O ministro compartilhou um post que alegava que o Google estaria usando sua própria plataforma para sabotar o projeto de lei de combate às fake news.
Companhia aérea alegou que medida foi tomada porque passageira colocou em risco a segurança do voo.
Por meio de nota, a companhia aérea disse que apura a situação contra Samantha Vitena e diz não "tolerar nenhuma atitude discriminatória"
Assis Rocha é advogado da macrorregião de Picos, é natural de Santo Antônio de Lisboa (PI) e tem 38 anos.
À coluna, a deputada estadual do Progressistas disse que a oposição ainda não definiu quem irá concorrer à prefeitura