Logo após a decisão da Suprema Corte, a assessoria do ex-parlamentar informou que iria recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE.
Jefferson Tenório e Luís Almeida, espancados por seguranças do bar na capital de Portugal, afirmam que foram vítimas de homofobia ou xenofobia.
A Defensoria Pública da União entrou em contato com Arthur Lira, presidente da Câmara, pedindo que o projeto fosse rejeitado
Em caso de descumprimento desta Lei, as instituições de ensino ficam sujeitas a penalidades; confira
Segundo reportagens do UOL, esses servidores receberam um total de R$ 279 mil em folhas de pagamento secretas
A proposta tem gerado discussões sobre os direitos dos proprietários e a eficácia das medidas de cobrança.
Sessão de instalação foi realizada na manhã desta quinta-feira (25), e marcada por bate-boca desde os primeiros momentos
Manifestações racistas contra Vinícius Júnior: Presidente da Frente para a Modernização do Futebol Brasileiro exige punição aos criminosos
A transparência e a eficiência dos gastos públicos são apontadas como justificativas para o requerimento de informações.
Conforme informado pelo DF Star, a deputada federal Carla Zambelli foi admitida no hospital no dia 15 de maio após um episódio de mal súbito.
O PL altera o art. 40 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa.
Paulo Bilynskyj quer que seja aprovação moção de repúdio à La Liga e a Javier Tebas.
Após a alta, ela seguirá para São Paulo, onde continuará seu tratamento.
Cinco ocupantes estavam presentes na aeronave de pequeno porte, incluindo o deputado, o piloto e três assessores parlamentares.
O partido, em Federação com o PSOL, tem o objetivo de conquistar pelo menos duas cadeiras na Câmara.
O funcionário compartilhou um vídeo através das redes sociais dizendo que urinou na roupa após ter sido proibido de deixar o quiosque onde trabalha.
A medida, se aprovada, deve afetar todos os ex-chefes do executivo nacional que recebem tal benefício.
A investigação da inconsistência contábil de mais de R$ 20 bilhões na Americanas ganha novo membro na CPI
O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
O requerimento inicial foi apresentado em meados de abril com o objetivo de obter esclarecimentos sobre as ações adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Umas das propostas pretende conectar invasões de terras ao Palácio do Planalto
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
A denúncia foi feita pela presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.
A multa pode ser de R$ 500 a R$ 500 mil, dependendo do poder financeiro do agressor
De acordo com o texto apresentado pelo parlamentar, o projeto de lei visa autorizar o uso de armas eletrônicas por profissionais de segurança.