Transformações do Estado e do Direito serão discutidas em Fórum com o presidente do TSE e ex-presidente do STF
Entre alterações está redução de recursos e fim de prisão especial.
Blogueiro, com colegas de O Globo, ganha Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo na categoria reportagem
Google é condenado a pagar honorários à Igreja Universal do Reino de Deus à exibição de vídeos no YouTube
Equipe francesa teve de se retratar e pagar uma compensação financeira por comentários contra Nelsinho
Caso Mércia: Justiça decreta prisão e manda Mizael a júri popular
Polícia procurou os dois nesta tarde, mas eles não foram encontrados
Ele disse nesta terça-feira (7) que achou muito curta a pena de 4 anos e 6 meses
Bruno foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por cárcere privado, lesão corporal
Segundo a FGV, que aplicou exames, 12.634 candidatos foram aprovados.
Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes em Teresina esta semana
Quero uma nova chance’, diz garoto que agrediu jovem com lâmpadas
Juizado Especial será atuante junto à população de União
Deputado eleito contratou especialistas para se preparar para os testes.
Indústrias de medicamentos buscam no STJ extensão para suas patentes
Dayanne de Souza, mulher do goleiro, recebeu a visita do irmão.
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
Segundo a assessoria do tribunal, o jogador afirmou ter sofrido “constrangimento ilegal”
Na esfera penal, Murray está sendo processado por homicídio culposo.
Ele está isolado, sem favela, sem dinheiro e sem prestígio na cúpula
Habeas corpus de Dayanne não entrou na pauta.
O anúncio foi feito após uma reunião em Brasília entre Barreto e os quatro diretores de presídios
A solicitação se baseia em levantamento feito pelo procurador da República Oscar Costa Filho
Zelador de casa de repouso afirmou que matou moradores por piedade
Ministério Público aceita recurso de promotor acusado de seduzir Suzane