O julgamento começou na semana anterior, com o procurador-geral da República, Augusto Aras, mantendo a posição da PGR pela constitucionalidade do indulto.
Segundo a Receita, entre os anos de 2018 e 2022, cerca de 35.230 contribuintes deram informações falsas com relação a despesas de saúde.
Armas de uso exclusivo, não cadastradas no sistema da PF, passam a ser consideradas ilegais e os portadores e proprietários serão punidos.
Prazo para donos de armas de fogo recadastrarem itens em sistema federal terminou nesta quarta-feira (3). Operação tenta, também, apreender armas não cadastradas.
Prazo para apresentação da Certidão de Antecedentes Criminais também foi prorrogada
Segundo as investigações, a JR Brasil Comércio e Serviços e a SJ Serviços e Soluções podem estar ligadas ao vereador Felipe da Gráfica (PTdoB).
Na solicitação, a Comissão apresenta questionamentos no sentido de descobrir qual o quantitativo de armas e munições foram roubadas.
Laudo do Ministério Público do Rio de Janeiro comprova que o crime era exercido no gabinete do vereador
O resultado final, com o nome dos aprovados, será publicado a partir do dia 14 de julho
A ação tem como alvo CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) que não atendem aos requisitos legais de idoneidade para a posse de armas de fogo, com as mesmas sendo apreendidas
O Coronel Cid foi preso em Operação da Polícia Federal na última quarta-feira, 03 de maio; o braço-direito de Bolsonaro é suspeito de participar de esquema de falsificação de carteira de vacinação.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, elogiou o trabalho da PF na investigação
Polícia Federal descobriu mais uma mentira, que consistia entregar nas mãos de autoridades e familiares certificados falsos de vacinação contra a Covid-19
Ao todo, foram emitidos quatro certificados de vacinação pelo usuário associado a Bolsonaro.
As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.
O município recebeu diversos serviços disponibilizados pela Justiça Itinerante.
O procedimento é realizado de forma digital por meio do aplicativo MEU RPPS, disponível gratuitamente nas plataformas de celulares IOS e Android
O deputado foi repreendido por um parlamentar bolsonarista ao falar sobre o caso durante os trabalhos da comissão
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, questionou ao Governo se o local onde Torres está preso tem condições para garantir sua saúde.
De 8h até 12h, os pontos de vacinação irão disponibilizar o imunizante para o público-alvo da campanha
Durante o evento, foram realizadas a emissão gratuita da primeira e segunda via da carteira de identidade nacional (CIN)
A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo site dos Correios. O processo seletivo terá validade de um ano, sendo renovável por mais um ano
Ele cometeu o feminicídio e se matou em seguida na noite de sábado (29) no bairro Ocian.
Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico do Instituto Vicente Nelson, até 3 de maio de 2023
O advogado foi indiciado por uso de documento falso, falsa identidade e fraude em certame de interesse público