Carteira de Identidade Nacional já foi emitida para mais de 40% das pessoas com TEA no estado, segundo dados oficiais
MC Ryan SP é preso pela PF na Operação Narco Fluxo. O funkeiro é suspeito de liderar esquema bilionário de lavagem de dinheiro e ter elos com o PCC
A polícia informou que, juntas, elas movimentaram mais de R$ 2 milhões, valores considerados incompatíveis com as atividades declaradas.
Portaria não autoriza caracterização automática da condição de pessoa com deficiência, a qual dependerá de avaliação biopsicossocial
Estado teve destaque entre os ganhadores do concurso, com apostas premiadas em diversas cidades
Documento gratuito garante acesso a direitos e pode ser emitido de forma online durante todo o ano
A medida foi viabilizada pela Medida Provisória nº 1.327/2025, conhecida como MP do Bom Condutor, que permite a renovação automática e gratuita.
Receita, BC e outros órgãos ajudam a preservar dados e CPF
Karl Van Roon, que havia deixado o Canadá em 2022, vivia em situação de rua em Santos e morreu em 2024 após sofrer uma embolia pulmonar
Contas de menores poderão ter acesso suspenso temporariamente durante adaptação às novas regras
Ação conjunta investiga um suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo policiais civis, advogados e operadores financeiros. Segundo o Ministério Público, agentes recebiam propina para destruir provas
A iniciativa do MP Eleitoral possui caráter preventivo, buscando evitar o uso da máquina pública e de recursos estatais que possam desequilibrar a disputa eleitoral
Sem lei específica no Brasil, dados digitais podem continuar online após a morte; veja como plataformas lidam com esses casos.
Nova funcionalidade do aplicativo Gov.pi Cidadão oferece acesso a benefícios diretamente a idosos e pessoas com fibromialgia
Golpes digitais estão fazendo empresários perderem o controle de suas empresas. Entenda o risco da fraude societária e saiba como se proteger
Casal foi condenado a oito anos por divulgar conteúdo com conotação sexual envolvendo adolescentes nas redes sociais.
Defesa de Tatiana Medeiros contesta perícia, mas PF reafirma que investigação por compra de votos se baseia em análise contextual.
Documento é exigido para a Carteira Funcional e deve ser feito em uma das 190 unidades de atendimento no estado.
Advogados da ex-vereadora alegam que perito incluiu interpretações e conclusões sobre provas.
Selos indicam tipo de atendimento, público-alvo e nível de segurança exigido para acessar os serviços digitais da plataforma
Além do homem, uma idosa e uma mulher foram presas por participação no crime de exploração
Ações aconteceram no Aeroporto de Congonhas e em Guararema
Prova de vida online agiliza o processo e tira do beneficiário a obrigação de ir presencialmente a uma agência
Em nota, a gestão estadual afirmou que não houve investimento de recursos públicos nas publicações citadas.
Uma nova política pública assegura a renovação automática e gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem mantém histórico regular no trânsito.