A lei entrou em vigor na data de sua publicação, 31 de março, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro.
Participante pode justificar ausência no Enem 2021 e solicitar isenção da taxa de inscrição para 2022 entre 4 e 15/4
Estava marcado para esta quinta-feira a sessão da Comissão de Educação com a presença de Milton Ribeiro
Os gestores deixam as pastas para ingressar na disputa do pleito de outubro.
O reajuste não é em cima do preço praticado nas farmácias, mas do valor máximo autorizado
O alerta também dispõe sobre a implementação de cobrança pelos serviços de manejo de resíduos sólidos.
O horário de funcionamento passa a ser das 11 às 14 horas para almoço e das 17 às 19 para o jantar.
Procedimento pode ser feito pelo site do Tribunal Superior Eleitoral e quem tiver menos de 18 anos não é obrigado a votar, mas tem o direito
Paulo Lerner, 78 anos, que morreu em janeiro de Covid, depois de esperar indenização do Itaú Unibanco por 24 anos
De acordo com o magistrado, apenas após o cumprimento integral das medidas será possível rever a decisão que determinou o bloqueio do Telegram em todo território nacional.
Lista de 'pendências' inclui bloqueio de links para inquérito sigiloso do TSE divulgado por Bolsonaro e indicação de representante oficial no Brasil.
A revogação considerou, principalmente, a decisão judicial do Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.
Os atendimentos presenciais devem recomeçar em abril, conforme os agendamentos.
Renúncia foi protocolada na Assembleia Legislativa horas antes do segundo turno da votação no processo de impeachment.
Agora, cada veículo estrangeiro tem o limite de 15 litros de gasolina por abastecimento. O serviço também tem restrição de horário
Ao todo, foram nomeados nove candidatos para os cargos de Assistente Legislativo, Analista de Informática, Assessor Jurídico Legislativo e Procurador.
Além disso, aproximadamente 16% dos americanos adultos, algo como 40 milhões de pessoas, já investiram e negociaram criptomoedas
A realização da prova de vida é uma necessidade obrigatória, legal, e tem que ser realizada todos os anos
Mamãe Falei deverá ser investigado pelo Conselho por conta das declarações sexistas sobre mulheres ucranianas
No 'Domingo Espetacular', exame revelou as causas que levaram ao falecimento da cantora Paulinha; confira
Suspenso em 2020 em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o atendimento presencial começou a ser retomado ainda no final de 2020.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, disse que assinou nesta segunda-feira (28) um pedido para que a Ucrânia possa integrar a União Europeia
Professores alegam perdas salariais, mas lei passou pela Câmara Municipal de Teresina e foi publicada no DOM
A expectativa da Receita Federal é receber 34,1 milhões de declarações, o mesmo número de documentos recebidos em 2021.
Vocalista da banda Calcinha Preta estava internada desde 11 de fevereiro.