O prazo também vale para a Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares – TCRD e Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
Inscrição na reta final do Campeonato Paulista depende de assinatura de contrato
A nova regra promete reduzir o custo de serviços burocráticos e taxas cobradas na operação.
As boas taxas de isolamento têm feito cair a transmissibilidade do vírus no Piauí
Com inscrições até dia 30 de julho, Fundo de incentivo +LIVROS vai beneficiar autores, editoras e livrarias independentes
Trabalhadores que são correntistas desses bancos já receberam o crédito em conta.
A retomada do trabalho presencial nos órgãos será feita por etapas, priorizando as pastas que exigem a presença do servidor no local de trabalho.
Firmino Filho já assinou o decreto que regulamenta a primeira fase da retomada da economia em Teresina.
Nessa primeira fase, estarão autorizados a funcionar os setores da indústria, da construção civil, da agropecuária, pesca, agricultura e algumas atividades técnicas.
Trabalhadores que sejam correntistas da Caixa ou do Banco do Brasil vão receber o crédito em conta. Pagamentos vão até o final do 1º semestre do ano que vem.
A decisão judicial aponta que o decreto da Prefeitura contraria expressamente o decreto estadual, ao impedir a abertura dos estabelecimentos e serviços considerados essenciais.
Iphan, autarquia vinculada ao MTur, aprovou o projeto de intervenções proposto pela Mitra Diocesana da cidade
O governador Wellington Dias indicou que ‘agora é a hora da esperança’
Residentes nos municípios abrangidos pela circunscrição da jurisdição da Justiça Federal sediada em Teresina e que tiveram pedido de auxílio emergencial negado podem buscar a garantia dos seus direitos através da Defensoria Pública da União
A liberação deixou nas mãos de autoridades municipais e estaduais decidir quando será permitida a realização de partidas
O Congresso colombiano aprovou na quinta-feira (18) uma mudança na Constituição para impor a prisão perpétua a estupradores e assassinos de crianças e adolescentes até 14 anos.
Em 2019, 79,5 milhões estavam nessa situação, diz agência da ONU.É o maior número já verificado pela Agência das Nações Unidas para Refugiados
Queiroz foi preso quando estava em um imóvel de Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro
Quem diz é o presidente do Avaí, também, representante dos times da segunda divisão no Conselho Nacional de Clubes
Prédio foi erguido na cidade fronteiriça de Kaesong em 2018 como parte de uma série de projetos que visavam reduzir as tensões entre as duas Coreias.