Em Blog do Planalto, porta-voz disse que anúncio "é um primeiro passo".
O crédito bancário aos contribuintes será realizado em duas datas.
O contribuinte deverá se dirigir até a Receita Federal,
Aplicativo Lulu pode configurar dano moral”,orienta professor de direito digital
Os governos de Brasil e Alemanha articularam a elaboração do documento
A regra estava prevista em uma lei de 2009, mas foi suspensa pelo próprio STF em 2011
Não foi fixada uma data oficial, mas o Twitter deve entrar na bolsa na quarta-feira para iniciar as negociações na quinta-feira
Justiça manda Facebook divulgar quem xingou usuário
Duas cartas recebidas pela irmã de Ana Paula na segunda-feira mostram uma pessoa otimista, mas apreensiva.
iPhone 5C e iPhone 5S foram homologados pela Anatel e chegam ao País pela 1ª vez operando na frequência do 4G nacional
"Há uma consciência real de que a Argentina e o Brasil estão construindo uma internet própria, assim como a União Europeia", afirmou Greenwald
Três obras das Editoras Ática e Scipione são finalistas do 55º Prêmio Jabuti
O Brasil planeja se divorciar da internet centrada nos EUA por conta da espionagem on-line generalizada de Washington
Enfim, a primavera da mídia brasileira
Brechas em sites do Bradesco e do Banco do Brasil expõem milhões de clientes
Ministro diz que força-tarefa visa a reduzir a burocracia nos negócios
Foram recadastrados cerca de 200 colaboradores e o Sistema MN foi a primeira empresa privada do Estado a requisitar esse tipo de parceria com o TRE.
Não há solução mágica para a Agespisa
Em parceria inédita com o Tribunal Regional Eleitoral, o Sistema Meio Norte continua promovendo o processo de recadastramento biométrico
Em fevereiro, o INPI decidiu que o uso da marca "iphone" no Brasil é de direito da Gradiente
Três traficantes de drogas são condenados a oito anos de prisão, cada
Petição eletrônica passará a ser obrigatória no STJ
Receita recebe menos de 50% das declarações de pessoas jurídicas
Câmara permite acesso a documentos pela internet
Prefeitos só podem publicar informações financeiras em site oficiais