Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI
Cerca de 12 milhões de brasileiros refinanciaram um total de 17 milhões de débitos
O Protesto é uma cobrança validada pela Constituição, mesmo para a Fazenda Pública, e que não impede a propositura da Execução Fiscal
Apesar dessa redução, o estado ainda enfrenta um cenário desafiador, com mais de 817 mil CPFs registrados como inadimplentes.
Mais de 2 milhões de estudantes universitários têm a possibilidade de negociar suas dívidas junto a instituições de ensino superior.
Agora, os contribuintes têm até o dia 28 de dezembro, para efetuarem seus pagamentos.
O instituto buscou compreender quais as circunstâncias ligadas à falta de pagamento em dia das contas
Este é o terceiro resultado positivo, consecutivo, do indicador em bases trimestrais, feito pelo IBGE.
A dívida ativa está relacionada a sonegação de tributos estaduais não pagos nos anos de 2016 e 2017
A estratégia do governo foca em combater o crime organizado e implementar uma GLO eficiente
O governo discute como empregar as Forças Armadas em ações que auxiliam o combate à criminalidade.
Até 31 de dezembro, a expectativa é de que os juros virem 2003 em 11,75%
Com nova etapa em outubro, “Desenrola” contará com uma plataforma para que todos os interessados possam negociar suas dívidas com descontos e pagá-las à vista ou em até 60 meses
Esses dados foram levantados em agosto e integram o Mapa da Inadimplência da Serasa, que oferece uma visão mensal do quadro de endividamento no Brasil.
A ação investiga o envolvimento do advogado em organização criminosa de milícia digital
Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que um dos principais enfoques do mutirão é a prevenção do superendividamento
Dívidas são pagas porque a União é garantidora dos estados e municípios em empréstimos com instituições financeiras.
A PGE é o órgão competente para exercer a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Estado
Ao todo foram analisadas 176 decisões por meio da Jurimetria, ferramenta desenvolvida pela PGE/PI
A implementação está em fase de discussões, assim como estratégias para a atuação em processos de execução fiscal
Presidente Lula destaca o desafio do alto endividamento da população e apela por redução das taxas de juros para impulsionar o crescimento econômico
Segundo a PMT, contribuintes poderão quitar dívidas de anos anteriores com descontos de até 100% nos juros e multas acumulados.
Durante Comissão de Educação, especialistas debateram sobre novo Plano de Educação.
Esses dados são fundamentais para a análise dos pedidos de contratação de operações de crédito por estados e municípios e para verificar se estão cumprindo as obrigações legais em relação ao estoque da dívida.
União honrou dívidas do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Piauí