A ação investiga o envolvimento do advogado em organização criminosa de milícia digital
Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que um dos principais enfoques do mutirão é a prevenção do superendividamento
Dívidas são pagas porque a União é garantidora dos estados e municípios em empréstimos com instituições financeiras.
A PGE é o órgão competente para exercer a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Estado
Ao todo foram analisadas 176 decisões por meio da Jurimetria, ferramenta desenvolvida pela PGE/PI
Presidente Lula destaca o desafio do alto endividamento da população e apela por redução das taxas de juros para impulsionar o crescimento econômico
Segundo a PMT, contribuintes poderão quitar dívidas de anos anteriores com descontos de até 100% nos juros e multas acumulados.
Durante Comissão de Educação, especialistas debateram sobre novo Plano de Educação.
Esses dados são fundamentais para a análise dos pedidos de contratação de operações de crédito por estados e municípios e para verificar se estão cumprindo as obrigações legais em relação ao estoque da dívida.
O aumento, que já está praticamente todo incluído no Orçamento de 2023, terá um impacto financeiro de R$ 11,6 bilhões.
O público-alvo são micro e pequenos empreendedores, que obtiveram contratos assinados entre os anos de 2011 e 2020
STJ negou pedido da defesa da ré, que alegou ocorrência de constrangimento ilegal e por isso solicitou a conversão da prisão temporária em domiciliar
Esses benefícios foram instituídos pelo Governo Estadual, por meio do Programa de Regularização de Débitos Fiscais relacionados ao IPVA e taxas do Detran e da Setrans.
As homenagens ocorreram durante solenidade de comemoração ao bicentenário da Batalha do Jenipapo, que lembra os heróis piauienses que lutaram pela independência do Piauí e do Brasil.
A arma de fogo utilizada no crime foi apreendida e pertencia à mãe da suspeita, Lucia Maria de Sousa Simplício, que é policial penal da Penitenciária mista de Parnaíba.
A empresa contratou Zanin para a defesa no processo que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra o banco BTG Pactual.
A notícia da entrada em recuperação judicial na quinta foi recebida com pesar num sítio em Bonfim, cidade mineira a cerca de duas horas de Belo Horizonte.
O ministro já anunciou que a pasta fará uma reformulação do programa assistencial, e que a atualização do cadastro é uma prioridade
A vítima teria ido cobrar supostas dívidas trabalhistas, quando os dois acabaram discutindo e Wallyson sendo morto a tiros.
O ex-jogador que foi capitão do penta em 2002, Cafu perdeu a casa por uma decisão judicial. O imóvel foi a leilão
O patamar percentual de elevação foi igual ao registrado por São Paulo; o resultado foi o quarto melhor do Nordeste.
No Estado, a maior parte das dívidas é relacionada a bancos e cartões, representando 32,40% do total.
Destas, mais de 400 mil de ofertas podem ser quitadas por até R$ 500,00 e mais de 190 mil pelo valor de até R$ 100,00.
Com muito menos grão e fertilizantes ucranianos e russos a entrar nos mercados globais, os especialistas receiam que este ano seja marcado por um período sombrio de escassez de alimentos e aumento de preços.
Segundo Ponte, cerca de R$ 9 bilhões são devidos em parcelas não pagas. O saldo devedor total do Fies é de R$ 38,6 bilhões