Determinação derruba votação na Câmara que previa a manutenção do mandato da deputada, apesar da condenação em regime fechado. Zambelli está detida na Itália.
O encontro discutiu junto à comunidade sugestões para as áreas atuantes de Saúde, Educação, Assistência Social e Cidadania
Kleber Eulálio relatou que o assunto chegou ao TCE após diálogo com o próprio autor do pedido
Com necessidade de fazer caixa com transferências, o São Paulo não deve se opor a uma negociação.
Benefício no valor de até um salário-mínimo é concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa
Explore os 77 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sua importância para a paz e justiça, e o compromisso reafirmado pelo STF e Governo Lul.
As mudanças da CNH do Brasil também incluem conteúdo teórico de forma online e gratuita
Magistrado anulou a decisão da Câmara de manter o mandato da deputada licenciada e deu prazo de 48 horas para a posse do suplente
Na quarta (10), o plenário da Câmara rejeitou a cassação da deputada, condenada a 10 anos de prisão pelo STF. Ministro diz que deliberação 'ocorreu em clara violação' à Constituição
Projeto aprovado na Alesc proíbe reserva de vagas para pretos e pardos em universidades públicas ou financiadas pelo Estado e gera reação de órgãos de controle
Água Branca participa da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social e reforça compromisso com o fortalecimento do SUAS
O momento reuniu a comunidade em um momento de diálogo pela a promoção dos direitos de crianças e adolescentes curimataenses
O evento acontecerá no dia 13 de dezembro, a partir das 7h30, na Escola Floriana Gomes.
O anúncio foi feito pelo superintendente da Caixa no Piauí, Francisco Elizomar, durante a abertura do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC).
Zagueiro está no Alviverde por empréstimo desde fevereiro, em negociação que envolveu a ida do lateral-esquerdo Caio Paulista para o Galo
Com a tabela completa, torcedores poderão se habilitar para comprar bilhetes para jogos específicos
Alimentos que passam por fermentação natural podem deixar um acumulado de álcool na boca por alguns minutos e atrapalhar o teste de bafômetro
Assessores e carros oficiais ficam indisponíveis enquanto o ex-presidente cumpre pena por tentativa de impedir a posse presidencial de 2023.
Pré-candidato a governador do Podemos critica voto do vereador Carpegiane Gomes
Durante o Fórum, os alunos da Unidade Escolar João Valente realizaram uma apresentação valorizando a cultura afro-brasileira.
O fórum terá como tema “Cuidar, Proteger e Transformar – Infância e Adolescência no Centro das Prioridades” e será voltado à discussão sobre a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
O STF, em ocasiões anteriores, já se manifestou contrariamente a esse tese, esperando-se que siga agora nesse entendimento
Projeto aprovado na Câmara altera regras de progressão de pena, pode reduzir condenações dos atos de 8 de janeiro e segue agora para análise do Senado
Votação ocorreu na madrugada, horas após tumulto no plenário com deputado Glauber Braga, do PSOL. Proposta será enviada para votação no Senado.
O pedido prevê ainda que qualquer deslocamento de Bolsonaro para tratamento médico seja previamente comunicado ao STF